DECRETO MUNICIPAL N° 039/2021 – GP – Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providencias.

por admin | out 6, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2021 – GP Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providencias.   O...

DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2021 – GP – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e da outras providências.

por admin | set 29, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2021 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e da outras...

DECRETO MUNICIPAL N° 037/2021 – GP – Dispõe sobre a regulamentação das audiências públicas a serem realizadas para tratar dos instrumentos de planejamento municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.

por admin | set 10, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 037/2021 – GP Dispõe sobre a regulamentação das audiências públicas a serem realizadas para tratar dos instrumentos de planejamento municipal de Lajes/RN, e dá outras...

DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021 – GP – Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

por admin | set 2, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021 – GP Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e...

DECRETO MUNICIPAL N° 018/2021 – GP – Cria nova classificação orçamentária – elemento de despesa e a fonte de recurso junto ao qdd – quadro de detalhamento de despesa junto ao orçamento do município de lajes para o exercício de 2021. Abre crédito suplementar no valor de r$ 301.400,00, para os fins que se específica e dá outras providências.

por admin | ago 31, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 018/2021 – GP Cria nova classificação orçamentária – elemento de despesa e a fonte de recurso junto ao qdd – quadro de detalhamento de despesa junto...

DECRETO MUNICIPAL N° 019/2021 – GP – Abre crédito suplementar no valor de r$ 3.458.253,30, para os fins que se específica e dá outras providências.

por admin | ago 31, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 019/2021 – GP Abre crédito suplementar no valor de r$ 3.458.253,30, para os fins que se específica e dá outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...