DECRETO MUNICIPAL N° 045/2021 – GP – “Institui a comissão disciplinar do esporte municipal de Lajes/RN, e dá outras providências”.

por admin | nov 23, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 045/2021 – GP “Institui a comissão disciplinar do esporte municipal de Lajes/RN, e dá outras providências”.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas...

DECRETO MUNICIPAL N° 044/2021 – GP – Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 29 de outubro de 2021, e dá outras providencias.

por admin | out 26, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 044/2021 – GP Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 29 de outubro de 2021, e dá outras providencias.   O...

DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 – GP – Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularidade Fiscal do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

por admin | out 25, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2021 – GP Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularidade Fiscal do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.   O...

DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 – GP – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e da outras providências.

por admin | out 15, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e da outras...

DECRETO MUNICIPAL N° 041/2021 – GP – Cria e regulamenta o núcleo municipal de regularização fundiária no município de lajes outras providências.

por admin | out 8, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 041/2021 – GP Cria e regulamenta o núcleo municipal de regularização fundiária no município de lajes outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no...

DECRETO MUNICIPAL N° 040/2021 – GP – Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providencias.

por admin | out 6, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 040/2021 – GP Dispõe sobre a determinação de Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providencias.   O...