por admin | out 23, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “Estabelece transferência do ponto facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.” O PREFEITO...
por admin | out 11, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Renova a vigência do Decreto Municipal nº 014 de 02 de maio de 2024, que declarou situação de emergência no Município de Lajes/RN em...
por admin | out 11, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 029, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências”. ...
por admin | ago 1, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras...
por admin | ago 1, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá...
por admin | jul 31, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá...
