Decretos 2023

DECRETO MUNICIPAL N° 013/2023 – Dispõe sobre denominação de Rua na área Urbana do município de Lajes/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre denominação de Rua na área…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de…

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DECRETO MUNICIPAL N° 012/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 012, DE 24 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional…

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DECRETO MUNICIPAL N° 010/2023 – GP – “Suspende temporariamente a realização de viagens intermunicipais dos veículos oficiais do Município de Lajes/RN e dá outras providências.”

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DECRETO MUNICIPAL N° 009/2023 – GP – Dispõe sobre a convocação para 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN.

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DECRETO MUNICIPAL N° 008/2023 – GP – “Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de diárias de pessoal da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, no País e no exterior, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 008/2023 – GP “Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e dispõe sobre valores de…

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DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP – “Dispõe sobre a criação da CASA DE APOIO “CARMELITA CABRAL”, destinada a abrigar os pacientes que realizam, ou que venham a realizar consultas ou tratamentos médicos na capital do Estado, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP “Dispõe sobre a criação da CASA DE APOIO “CARMELITA CABRAL”, destinada…

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