DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022 – GP – Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

por admin | fev 15, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022 – GP Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 – GP – Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval 2022 no âmbito municipal, e das outras providências.

por admin | fev 7, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022 – GP Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval 2022 no âmbito municipal, e das outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN,...

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2022 – GP – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e das outras providências.

por admin | jan 20, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2022 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e das outras...

DECRETO MUNICIPAL N° 002/2022 – GP – Fixa novo limite de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Lajes/RN.

por admin | jan 7, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2022 – GP Fixa novo limite de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta,...

DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 – GP – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2022, e dá outras providencias.

por admin | jan 3, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 – GP Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2022, e dá outras providencias.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

por admin | jan 3, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Decreto Municipal N° 001/2022 – GP – Republicado por incorreção Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de...