Decretos 2021

DECRETO MUNICIPAL N° 012/2021 – GP – Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 012/2021 – GP Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário,…

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DECRETO MUNICIPAL N° 011/2021 – GP – Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e das outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 – REPUBLICADO – Autoriza a ASSESSORIA JURÍDICA do município a atuar junto ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 – REPUBLICADO – Autoriza a CONTROLADORIA do município a atuar junto ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021 – GP – REPUBLICADO – Dispõe sobre normas para o enfrentamento da Pandemia do Covid-19 no âmbito municipal, e das outras providências.

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DECRETO N° 010/2021 – GP – Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e das outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 – GP – SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, RIO GRANDE DO NORTE. SUSPENDE OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – GP – DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS, NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DA VIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A BR304 E A RN129, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO MUNICIPAL N° 007/2021 – GP – Dispõe sobre alteração do decreto municipal nº 003/2021, de 27 de janeiro de 2021, estabelece novas normas para o enfretamento da Pandemia do Covid 19 e penalidades para o descumprimento das normas no âmbito municipal e dá outras providências.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 – Autoriza a Comissão Permanente de Licitações do município a atuar junto ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES – PREVLAJES, e dá outras providências.

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