DECRETO MUNICIPAL N° 027/2021 – GP – Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências.

por admin | jun 25, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 027/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2021 – GP – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e da outras providências.

por admin | jun 22, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2021 – GP Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e da outras...

DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

por admin | jun 18, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural...

DECRETO MUNICIPAL N° 025/2021 – GP – Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e da outras providências.

por admin | jun 18, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 025/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do Covid19 no âmbito municipal, e da outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 – GP – Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências.

por admin | jun 7, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 024/2021 – GP Dispõe sobre normas para o enfretamento da Pandemia do COVID-19 no âmbito municipal, e da outras providências.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO...

DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

por admin | jun 2, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a determinação do feriado de corpus christi, declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no...