Convênios Legislação

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 04/2025 – Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do SUS Municipal e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 04/2025 Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LAJES/RN,…

Continue lendoEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 04/2025 – Convênio que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do SUS Municipal e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2025 – TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2025 TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ATRAVÉS…

Continue lendoEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2025 – TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2025 – TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E A COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO – AME.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2025 TERMO DE CONVÊNIO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E…

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TERMO DE CONVÊNIO Nº 067/2025 – TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES AO “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 067/2025 - COPIRN TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E…

Continue lendoTERMO DE CONVÊNIO Nº 067/2025 – TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES AO “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”,

CONVÊNIO Nº 002/2025 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM…

Continue lendoCONVÊNIO Nº 002/2025 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

CONVÊNIO Nº 001/2025 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM…

Continue lendoCONVÊNIO Nº 001/2025 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024 – TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, PELA REGULARIDADE INSTRUMENTO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024 TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E A LIGA…

Continue lendoTERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024 – TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, PELA REGULARIDADE INSTRUMENTO.

CONVÊNIO Nº 004/2024 – “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVÊNIO Nº 004, DE 17 DE JULHO DE 2024 “TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM…

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CONVENIO Nº 002/2024 – TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO LAJES PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM…

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CONVENIO Nº 001/2024 – TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN PARA CESSÃO DE SERVIDORES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM…

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