Legislação

PORTARIA Nº 331/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor…

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PORTARIA Nº 332/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN…

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PORTARIA Nº 329/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) KATIANA FERNANDES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor…

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PORTARIA Nº 330/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO HOZANO ROCHA e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025 – “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025.”

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PORTARIA Nº 325/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício…

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PORTARIA Nº 321/2025 – Designar servidores para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Designar servidores para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.…

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PORTARIA Nº 322/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 09 ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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PORTARIA Nº 326/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício…

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