por admin | fev 10, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 007/2021 – GP Dispõe sobre alteração do decreto municipal nº 003/2021, de 27 de janeiro de 2021, estabelece novas normas para o enfretamento da Pandemia do Covid 19 e...
por admin | jan 25, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 003/2021 – GP Decreto N° 003/2021 – GP “Dispõe sobre a revogação de decretos municipais anteriores, cria a Comissão Pró-Lajes estabelece normas para o...
por admin | out 9, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020 – GP Define sobre a prorrogação e flexibilização das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional...
por admin | ago 28, 2020 | COVID-19, Decretos, Decretos 2020, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2020 – GP Define sobre a prorrogação e flexibilização das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do...
por admin | mar 19, 2020 | COVID-19, Legislação, Legislação COVID-19, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos...