LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 806/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na…
LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 805/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na…
LEI MUNICIPAL N.º 809/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 809/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na…
LEI MUNICIPAL N.º 811/2018 – Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara Municipal de Lajes – RN, para Construção de sua SEDE e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 811/2018 Dispõe sobre a doação de um imóvel de propriedade do Município, à Câmara…
