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PORTARIA Nº 263/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor…

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CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024

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PORTARIA Nº 258/2024 – “Designar os fiscais de contratos no âmbito das secretarias municipais e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE JUNHO DE 2024 “Designar os fiscais de contratos no âmbito das…

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PORTARIA Nº 260/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio…

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 | CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS…

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DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 – “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e inspeção de Rede de Média Tensão, conectando o Complexo Fotovoltaico Rio do Vento Expansão à Subestação Rio do Vento I, em favor da empresa FÓTONS DE SANTO OSCAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA…

Continue lendoDECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 – “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e inspeção de Rede de Média Tensão, conectando o Complexo Fotovoltaico Rio do Vento Expansão à Subestação Rio do Vento I, em favor da empresa FÓTONS DE SANTO OSCAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.”

RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 04/2024 Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4.   O CONSELHO…

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