EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025

Processo Administrativo n° 9/2025

Licitação nº 5/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO portador da Carteira de Identidade nº X.842.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.085.XXX-27.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.537.126/0001-84, sediado na Rua Projetada, nº 01, Loteamento Mirante do Trairi, Centro, Monte Alegre/RN – CEP: 59.182-000, neste ato representado por ALEXANDRE SOARES GOMES, portador da Carteira de Identidade nº XXX.190.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.106.XXX-70 que exerce a função de Presidente.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSTRUINDO O FUTURO PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de R$ 719.648,64 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ R$ 8.635.783,68 (Oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função – 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção – 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa – 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO

Ação – 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte – 15001001 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte – 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função – 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção – 361 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Programa – 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação – 2029 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte – 15001001 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte – 15500000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária – 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função – 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção – 361 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Programa – 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO

Ação – 2035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza – 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte – 15001001 –– DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

Lajes/RN, em 10 de março de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

CPF nº XXX.085.XXX-27

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

CPF nº XXX.567.XXX-00

Secretário Municipal de Educação

Contratante

Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais da Educacao do Estado do RN – COOPEDU

CNPJ: 35.537.126/0001-84

ALEXANDRE SOARES GOMES

CPF nº XXX.106.XXX-70

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/03/2025. Edição 3497
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