EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025

Processo Administrativo n° 9/2025

Licitação nº 5/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO portador da Carteira de Identidade nº expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº .

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado na Rua Projetada, nº 01, Loteamento Mirante do Trairi, Centro, Monte Alegre/RN – CEP: , neste ato representado por ALEXANDRE SOARES GOMES, portador da Carteira de Identidade nº expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº que exerce a função de Presidente.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSTRUINDO O FUTURO PELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2025

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor mensal é de R$ ,64 (Setecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ R$ ,68 (Oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária – – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função – 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção – 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa – 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO

Ação – 2036 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

Natureza – – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte – 15001001 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte – 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

Unidade Orçamentária – – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função – 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção – 361 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Programa – 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS

Ação – 2029 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza – – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte – 15001001 – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Fonte – 15500000 – TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária – – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função – 12 – EDUCAÇÃO

Subfunção – 361 – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Programa – 0116 – LAJES INTEGRADA PARA A EDUCAÇÃO

Ação – 2035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Natureza – – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte – 15001001 –– DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº

Lajes/RN, em 10 de março de 2025

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

CPF nº

Contratante

RAIMUNDO MANOEL DA SILVA

CPF nº

Secretário Municipal de Educação

Contratante

Cooperativa de Trabalho Dos Profissionais da Educacao do Estado do RN – COOPEDU

CNPJ:

ALEXANDRE SOARES GOMES

CPF nº

Contratada

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/03/2025. Edição 3497
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