EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 | CONTRATADA: H J DANTAS FILHO LTDA (C H J ENGENHARIA)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Contrato firmado, que entre se celebram a empresa H J DANTAS FILHO LTDA (C H J ENGENHARIA) e o Município de Lajes/RN.

 

Processo administrativo nº 1038/2023

 

CONTRATANTE: Município de Lajes;

 

CONTRATADA: H J DANTAS FILHO LTDA (C H J ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob nº 24.855.726/0001-74,estabelecida a Rua Presidente Washington Luiz, nº 504, Pitimbu, Natal/RN – CEP: 59.068-650 doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº XXX.249.XXX-76 e CNH nº XX.284.XXX.523 – DETRAN/RN.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 473.940,31 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais e trinta e um centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Und. Orçamentária – 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Função – 15 – URBANISMO

Subfunção – 451 – INFRAESTRUTURA URBANA

Programa – 0121 – LAJES MAIS EQUIPADA

Ação – 1021 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS

Natureza – 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Fonte -17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Fonte – 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Região – 01 – LAJES / RN

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 14 de maio de 2024 até 13 de maio de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.

 

Lajes/RN, 14 de maio de 2024.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

H J Dantas Filho Ltda ( CHJ Engenharia)

CNPJ/MF: 24.855.726/0001-74

 

HÉDIMO JALES DANTAS FILHO

CPF nº XXX.249.XXX-76 e CNH nº XX.284.XXX.523 – DETRAN/RN

Contratada

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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