ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Contrato firmado, que entre se celebram a empresa H J DANTAS FILHO LTDA (C H J ENGENHARIA) e o Município de Lajes/RN.
Processo administrativo nº 1038/2023
CONTRATANTE: Município de Lajes;
CONTRATADA: H J DANTAS FILHO LTDA (C H J ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob nº 24.855.726/0001-74,estabelecida a Rua Presidente Washington Luiz, nº 504, Pitimbu, Natal/RN – CEP: 59.068-650 doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº XXX.249.XXX-76 e CNH nº XX.284.XXX.523 – DETRAN/RN.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO), NAS DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE LAJES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 473.940,31 (quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta reais e trinta e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária – 02.004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Função – 15 – URBANISMO
Subfunção – 451 – INFRAESTRUTURA URBANA
Programa – 0121 – LAJES MAIS EQUIPADA
Ação – 1021 – PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS
Natureza – 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte – 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Fonte -17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Fonte – 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Região – 01 – LAJES / RN
VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 14 de maio de 2024 até 13 de maio de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021.
Lajes/RN, 14 de maio de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Contratante
H J Dantas Filho Ltda ( CHJ Engenharia)
CNPJ/MF: 24.855.726/0001-74
HÉDIMO JALES DANTAS FILHO
CPF nº XXX.249.XXX-76 e CNH nº XX.284.XXX.523 – DETRAN/RN
Contratada
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:E7B79513
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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