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ANEXO 18- CONVÊNIOS E CONGÊNERES CONTAS DE GESTÃO

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MODELO 16 - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS MEDIANTE CONVÊNIOS
Convênio nº / anoConcedenteData da celebraçãoValor total previstoObjetoParcelas recebidas
NomeCNPJConcedenteConvenente (contrapartida)NºDataValorData finalData PCSituação da prestação
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE169,987.00EMENDA PARACONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE1169,987.00EM SITUAÇÃO NORMAL
SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE374,999.00EMENDA PARA REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE1374,999.00EM SITUAÇÃO NORMAL
917597CEF-PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE12/31/2021 350,000.00 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE		1 350,000.00 CONTRATADA COM
CLAUSULA
SUSPENSIVA
908747CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL12/31/2020 1,912,356.00 67,597.59 REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.		EM SITUAÇÃO NORMAL
921677CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL12/28/2021 1,912,356.00 108,179.58 REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NO
MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.		EM SITUAÇÃO NORMAL
922915CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL12/31/2021 578,003.00 5,746.77 REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.		EM SITUAÇÃO NORMAL
932598CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL10/13/2022 2,870,210.00 4,790.00 REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.		EM SITUAÇÃO NORMAL
647436CEF-PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE1/22/2009 1,050,000.00 449,512.20 CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO
MUNICIPIO DE LAJES		19/2/2009 1,050,000.00 5/30/2023EM SITUAÇÃO NORMAL
869861CEF-PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO12/27/2018 270,476.19 275.00 REFORMA DAS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS
E DA SEBASTIÃO DUDA DA ROCHA NO
MUNICÍPIO DE LAJES - RN		5/30/2023EM SITUAÇÃO NORMAL
900823CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL10/5/2020 2,968,393.00 4,607.00 CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL
PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE
DE CORTE TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE
LAJES/RN.		8/30/2023EM SITUAÇÃO NORMAL
902437CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MINISTÉRIO DAS CIDADES10/15/2020 287,306.00 12,248.64 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
SUPERFICIAL DE RUAS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE LAJES/RN.		8/30/2024EM SITUAÇÃO NORMAL
913685CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MINISTÉRIO DAS CIDADES12/31/2021 287,306.00 2,694.00 CONFECÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO
MÉTODO CONVENCIONAL EM
PARALELEPÍPEDOS PARA MELHORAMENTO
DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
LAJES/RN.		8/30/2024EM SITUAÇÃO NORMAL
913688CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MINISTÉRIO DAS CIDADES12/31/2021 287,306.00 287.59 CONFECÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO
MÉTODO CONVENCIONAL EM
PARALELEPÍPEDOS PARA MELHORAMENTO
DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO
COHAB LOCALIZADO NO PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.		8/30/2024EM SITUAÇÃO NORMAL
925649CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL12/31/2021 266,195.00 3,805.00 CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL
PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL DO
MUNICÍPIO DE LAJES/RN		8/30/2024EM SITUAÇÃO NORMAL
890399CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES12/20/2019 525,250.00 124,383.96 CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DE UM
GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN.		EM SITUAÇÃO NORMAL
885656CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL12/10/2019 286,500.00 26,898.40 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
MUNICIPAIS DE SÃO RAFAEL/RN		EM SITUAÇÃO NORMAL
915133CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL12/31/2021 287,306.00 287.59 CONFECÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
CONVENCIONAL EM PARALELEPÍPEDO
PARA MELHORAMENTO DA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO BAIRRO
CENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN.		EM SITUAÇÃO NORMAL
925662CEF - PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL12/31/2021 287,306.00 12,694.00 CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL
PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL		CONTRATADA COM
CLAUSULA
SUSPENSIVA
838394MINISTÉRIO DO TURISMO12/16/2016Esporte e Grandes Eventos
Esportivos - Implantacao e
Modernizacao de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e
de Lazer - (CONTRATO DE
REPASSE)		6/30/2022
795625MINISTERIO DO ESPORTE12/13/2013 500,000.00 43,891.75 Esporte e Grandes Eventos
Esportivos - Implantacao e
Modernizacao de Infraestrutura para
Esporte Educacional, Recreativo e
de Lazer - ( CONTRATO DE
REPASSE )		4 500,000.00 11/30/2022EM SITUAÇÃO NORMAL
Nº da parcela liberada: informar o nº da parcela liberada do convênio original ou do termo aditivo.
Data da parcela liberada: informar a data de liberação da parcela do convênio original ou do termo aditivo.
Valor da parcela liberada: informar o valor liberado da parcela do convênio original ou do termo aditivo.
Data final da parcela liberada: informar a data final prevista para aplicação da parcela do convênio original ou do termo aditivo.
Data PC da parcela liberada: informar a data em que houve a prestação de contas da parcela do convênio original ou do termo aditivo.
Situação da parcela liberada: informar a situação da parcela do convênio original ou do termo aditivo, conforme a seguinte classificação: em execução, não prestado
contas, em análise de prestação de contas.
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