[{"id":39894,"date":"2026-02-10T11:54:43","date_gmt":"2026-02-10T14:54:43","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39894"},"modified":"2026-03-27T11:55:33","modified_gmt":"2026-03-27T14:55:33","slug":"termo-de-adesao-no-002-2026-processo-no-24-01-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/termo-de-adesao-no-002-2026-processo-no-24-01-2026\/","title":{"rendered":"TERMO DE ADES\u00c3O N\u00ba 002\/2026 – PROCESSO N\u00ba 24\/01-2026"},"content":{"rendered":"
\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

TERMO DE ADES\u00c3O N\u00ba 002\/2026 – PROCESSO N\u00ba 24\/01-2026<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES\/RN, por interm\u00e9dio do seu gestor, torna p\u00fablica a\u00a0ADES\u00c3O N\u00ba. 002\/2026<\/b>\u00a0\u00e0\u00a0ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba. 004\/2025, inerente ao PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 003\/2025 \u2013 PE \u2013 SRP \u2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETR\u00d4NICO N\u00b0 02.008.000029\/2025<\/b>, realizado pela Prefeitura Municipal de Pend\u00eancias\/RN, para a\u00a0Contrata\u00e7\u00e3o de empresa(s) para loca\u00e7\u00e3o ve\u00edculo automotor tipo de trio el\u00e9trico grande porte, mini trio el\u00e9trico e trio pranch\u00e3o, destinados aos eventos do carnaval e os demais contemplados no Calend\u00e1rio Cultural do Munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/b>\u00a0VIGENCIA DA ARP<\/b>: 26\/02\/2025\u00a0\u00e0<\/b>\u00a025\/02\/2026.\u00a0VENCEDOR<\/b>:\u00a0CIA PROMO\u00c7\u00d5ES EVENTOS E SERVI\u00c7OS EIRELI \u2013 CNPJ: 12.972.310\/0001-57, com o valor total aderido de R$ 928.740,00 (novecentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais).<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
ORG\u00c3O GERENCIADOR:\u00a0<\/b>PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL\/RN<\/td>\n<\/tr>\n
EMPRESA:\u00a0<\/b>CIA PROMO\u00c7\u00d5ES EVENTOS E SERVI\u00c7OS EIRELI<\/td>\n<\/tr>\n
CNPJ:\u00a0<\/b>12.972.310\/0001-57<\/td>\n<\/tr>\n
ENDERE\u00c7O:\u00a0<\/b>RUA PROFESSORA VILMA BEN\u00cdCIO DE SOUZA ,N\u00ba 60 , CENTRO, ANGICOS\/RN, CEP: 59515-000<\/td>\n<\/tr>\n
REPRESENTANTE:<\/b>\u00a0FRANCISCO CANIND\u00c9 DE AZEVEDO – CPF: 065.474.034-83<\/td>\n<\/tr>\n
E-MAIL:\u00a0<\/b>ciapromocaoesadm@gmail.com<\/td>\n<\/tr>\n
ITEM<\/b><\/td>\nDESCRI\u00c7\u00c3O<\/b><\/td>\nUND<\/b><\/td>\nQuantidade<\/b><\/td>\nValor Total<\/b><\/td>\n<\/tr>\n
1<\/td>\n0025089 – MINI-TRIO, CAMINH\u00c3O OU \u00be DE 02 EIXOS ESTRUTURA MINIMA DO EQUIPAMENTO: – 6,00 METROS DE COMPRIMENTO; – 2,20 METROS DE LARGURA; – 3,50 METROS DE ALTURA; – PALCO INTERNO COM COBERTURA FIXA; – ALTURA PISO PALCO\/CH\u00c3O 1,00 METROS – PALCO COM 5,00 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,20 DE LARGURA E 2,20 DE ALTURA PISO\/TETO; – UMA ESCADA DE ACESSO; – UM GRUPO GERADOR DE NO M\u00cdNIMO 60 KVA. – PNEUS EM BOM ESTADO; – EMPLACAMENTO EM DIA (DETRAN); – MONTADO EM CAMINH\u00c3O OU 3\/4 02 EIXOS. PALCO: – 06 PEDESTAIS PARA MICROFONE; – 02 MONITORES PARA RETORNOS ATIVOS – 08 PONTOS DE RETORNO (FONES DE OUVIDOS) – 01 KIT GARRAS PARA MICROFONE; – 08 MICROFONES SEM FIO SM 58; – 08 MICROFONES 57; – 08 MICROFONES 58; – 01 CORPO DE BATERIA – 01 KIT DE MICROFONE PARA BATERIA – 01 MESA DE SOM DIGITA DE 24 CANAIS. – 06 DIRECT BOX ILUMINA\u00c7\u00c3O: – 08 REFLETORES DE LED; – 04 LUZ DE LED COLORIDO; POT\u00caNCIA: – 16 ALTO FALANTES GRAVE DE 18\u201d (DISTRIBU\u00cdDOS, FRENTE, LATERAIS E TRASEIRA) – 22 ALTO FALANTES M\u00c9DIO GRAVE DE 12 \u201c (DISTRIBU\u00cdDOS, FRENTE, LATERAIS E TRASEIRA) – 52 DRIVERS (DISTRIBU\u00cdDOS, FRENTE, LATERAIS E TRASEIRA) PERIF\u00c9RICO: – 01 PROCESSADOR DBX; – 01 PROCESSADOR BEHRING DIGITAL; – 01 EQUALIZADOR; TODOS OS MICROFONES SEM FIO DEVEM ESTA DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM PILHAS\/BATERIAS NOVAS EXIG\u00caNCIAS DO DETRAN QUANTO AO MINITRIO: – VISTORIA T\u00c9CNICA E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM DIA<\/td>\nDi\u00e1ria<\/td>\n6<\/td>\nR$ 149.400,00<\/td>\n<\/tr>\n
2<\/td>\n0030843 – TRIO EL\u00c9TRICO GRANDE PORTE – CAVALO MEC\u00c2NICO TRA\u00c7ADO, MOTOR COM POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 400 CV, APTO A TRANSITAR; DEVER\u00c1 SER MONTADO EM PRANCHA COM 3 EIXOS. PNEUS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. DEVIDAMENTE LICENCIADO NOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS (SE NECESS\u00c1RIO). COM DIMENS\u00d5ES APROXIMADAS ENTRE 4M E NO M\u00c1XIMO 6M DE LARGURA COM AS 04 (QUATRO) ORELHAS ABERTAS, ENTRE 23M E 25M DE COMPRIMENTO E NO M\u00c1XIMO 6M DE ALTURA (INCLUSO A COBERTURA); CAMARIM COM ISOLAMENTO AC\u00daSTICO, COM AR-CONDICIONADO, BANHEIROS, SOF\u00c1, FRIGOBAR E TV. 02 VARANDAS SUPERIORES (DIANTEIRA E TRASEIRA); 02 GRUPOS GERADORES DE NO M\u00cdNIMO 180 KVA CADA, EM COMPARTIMENTO SILENCIADO, PALCO: 08 MONITORES \/ 01 SISTEMA DE RETORNO BATERIA 1X18 + DRIVES\/ 01 SISTEMA PARA TECLADOS\/ 01 MESA DE SOM DIGITAL 48 CANAIS PA\/ 01 MESA DE SOM DIGITAL 48 CANAIS PALCO\/ 02 RETORNOS PARA GUITARRA\/ 01 RETORNO PARA CONTRA BAIXO\/ 15 GARRAS PARA MICROFONES\/ 20 PEDESTAIS\/ 20 MICROFONES TIPO SM57\/ 20 MICROFONES TIPO SM58\/ 02 MICROFONES SEM FIO\/ 15 DIRECT BOX; ILUMINA\u00c7\u00c3O: 18 REFLETORES PAR 64\/ 06 MINI BRUT\/ 01 MESA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DMX\/ 02 RACK DIMMER DMX\/ 01 M\u00c1QUINA DE FUMA\u00c7A; PA LATERAIS: 40 FALANTES GRAVE EM CADA LATERAL; 40 FALANTES DE M\u00c9DIO GRAVE EM CADA LATERAL; 16 DRIVERS DE ALTA EM CADA LATERAL; PA FRENTE E FUNDO: 32 FALANTES DE GRAVE FRENTE E FUNDO; 32 FALANTES DE M\u00c9DIO GRAVE FRENTE E FUNDO; 16 DRIVERS FRENTE E FUNDO. AMPLIFICADORES: 16 AMPLIFICADORES DE GRAVE\/ 16 AMPLIFICADORES DE M\u00c9DIO GRAVE\/ 08 AMPLIFICADORES DE ALTA. A CONTRATADA DEVER\u00c1 DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS TREINADOS, HABILITADOS E COM EXPERI\u00caNCIA NESTE TIPO DE EVENTO, PRINCIPALMENTE, QUANTO AOS SERVI\u00c7OS DE MOTORISTA, ILUMINADOR, OPERADOR DE SOM E MES\u00c1RIO, GARANTINDO SUPORTE EM TEMPO INTEGRAL AOS ARTISTAS E BANDAS QUE SE APRESENTAR\u00c3O NO EVENTO, AL\u00c9M DE DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA COMPLETA DE EQUIPAMENTOS PARA OFERECER CONFORTO, COMODIDADE E SEGURAN\u00c7A. OS AMBIENTES DEVER\u00c3O ESTAREM LIMPOS, SEM FERRUGEM, AVARIAS OU SEJA, ENTREGUES EM CONDI\u00c7\u00d5ES PARA USO IMEDIATO. O TRIO DEVER\u00c1 POSSUIR TAMB\u00c9M ESPA\u00c7O PUBLICIT\u00c1RIO LIVRE PROPORCIONANDO EXCLUSIVIDADE AO TRABALHO DE MARKETING QUE SEJA NECESS\u00c1RIO UTILIZAR PELA CONTRATANTE. AS DESPESAS COM COMBUSTIVEL, ALIMENTA\u00c7\u00c3O HOSPEDAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS QUE FAZEM A OPERA\u00c7\u00c3O DO TRIO EL\u00c9TRICO, CORRER\u00c1 POR CONTA DO CONTRATANTE, DURANTE A D\u00c1RIA CONTRATADA, ENCONTRA-SE INCLUSO TODOS OS CUSTOS DE LIMPEZA E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, COM DURA\u00c7AO DE QUATRO HORAS PARA CADA EVENTO. A SER DISPONIBLIZADO NO PRAZO DEFINIDO PELA CONTRATANTE, CONFORME CRONOGRAMA E PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO EVENTO.<\/td>\nDi\u00e1ria<\/td>\n6<\/td>\nR$ 449.940,00<\/td>\n<\/tr>\n
3<\/td>\n0030844 – TRIO PRANCH\u00c3O – M\u00cdNIMO 22 METROS DE COMPRIMENTO; – M\u00cdNIMO 3,20 METROS DE LARGURA; – ALTURA M\u00cdNIMO DE 4,00 METROS DE ALTURA – ALTURA MAXIMA DE 5,00 METROS DE ALTURA COM VARANDA; – ALTURA PISO PALCO\/CH\u00c3O 1,20 METROS; – ALTURA PISO DE CIMA AO CH\u00c3O 4,00 METROS; – PALCO COM 8,00 DE COMPRIMENTO POR 4,40 DE LARGURA; – P.A FRONTAL 4,40 M DE COMPRIMENTO POR 5,00 M DE LARGURA; – P.A TRASEIRA 4,40 DE COMPRIMENTO POR 5,00 M DE LARGURA; – PISO DO PALCO REVESTIDO EM GRAMA SINTETICA; – ESCADA DE ACESSO; – ESCADAS DE EMERG\u00caNCIA. – 01 GERADORES, ELETR\u00d4NICOS DE 180 KWA, COM COMANDO DIGITAL; – 01 CARRETA CAVALO MEC\u00c2NICO COM 02 OU 03 EIXOS TRA\u00c7ADO, REBAIXADA COM COMPAT\u00cdBIDADE AO PORTE DO TRIO; – 01 PRANCHA TRIO ELETRICO TIPO PRANCH\u00c3O MEDIO PORTE MONTADA COM 02 OU 03 EIXOS REBAIXADA. PERIF\u00c9RICOS: – 02 MIX CONSOLE DIGITAL DE 48 A 56 CANAIS DE ENTRADA, 24 AUXILIARES, EQUALIZA\u00c7\u00c3O PARAM\u00c9TRICA, 02 FONTES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COMPATIVEIS COM: (SOUNDCRAFT S\u00c9RIES – VI3000 YAMAHA S\u00c9RIES \u2013 PM5-D, CL5, QL5 E DM7, VENUE SERIES \u2013 PROFILE, MIX RACK, DIGIDESIGN D SHOW E SC48, TODAS MARCA ORIGINAL; 01- PROCESSADOR LAKE LM 26 01- PROCESSADOR XTA 02- PROCESSADORES DBX SISTEMA DE P.A P.A FRENTE: 08 – CAIXAS DE ALTA (2 FALANTES DE 12\u2019 RCF + 4 FALANTES DE 6\u2019 RCF + 2 DRIVES DE 1 POLEGADA RCF) 24 – SUB DE 18 POLEGADAS JBL P.A FUNDO: 08 – CAIXAS DE ALTA (2 FALANTES DE 12\u2019 RCF + 4 FALANTES DE 6\u2019 RCF + 2 DRIVES DE 1 POLEGADA RCF) 24 – SUB DE 18 POLEGADAS JBL P.A LATERAL L: 08 – CAIXAS DE ALTA (2 FALANTES DE 12\u2019 RCF + 4 FALANTES DE 6\u2019 RCF + 2 DRIVES DE 1 POLEGADA RCF) 16 – SUB DE 18 POLEGADAS EMINENCE P.A LATERAL R: 08 – CAIXAS DE ALTA (2 FALANTES DE 12\u2019 RCF + 4 FALANTES DE 6\u2019 RCF + 2 DRIVES DE 1 POLEGADA RCF) 16 – SUB DE 18 POLEGADAS EMINENCE AMPLIFICADORES COMPATIVAL AO SISTEMA: FRENTE: MACHINE, DB SERIES OU STUDIO R FUNDO: MACHINE, DB SERIES OU STUDIO R L. E R. MACHINE, DB SERIES OU STUDIO R BACK LINE: 01 – BATERIA AC\u00daTICA (CORPO); 01 – SIDE DE RETORNO PARA BATERIA; 01 – CUBO PARA BAIXO; 01 – CUBO PARA GUITARRA; 01 – CUBO PARA TECLADO; CARRAS PARA MICROFONE LP; 08 – CONES DE OUVIDO; 01 – KIT DE MICROFONE PARA BATERIA 03 – MICROFONE SM 58, SEM FIO BETA SHURE; MICROFONES COM FIO SHURE SM 58; MICROFONES COM FIO PARA PERCUSS\u00c3O 10 – DIRECT BOX; 08 – MONITORES DE CH\u00c3O ATTACK (1 FALANTE DE 12\u2019 + 1 DRIVE) 02 – SUB DE BATERIA CABOS PARA LIGA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. 01 \u2013 CAMARINS PARA ARTISTAS PRINCIPAL: CONTENDO; – 01 – BANHEIRO – 01 – AR-CONDICIONADO; – 02 SOFA EM COURO OU DERIVADOS PARA CONVIDADOS; – 01 ESPELHO – 01 TV LCD – 01 FRIGOBAR – 01 CAIXA TERMICA – 01 ARMARIO COM BALC\u00c3O – 01 MICRO-ONDAS – 01 TOMADAS COM INVERSOR PARA 110W. 12.<\/td>\nDi\u00e1ria<\/td>\n6<\/td>\nR$ 329.400,00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato nos termos do Art. 90 da Lei Federal n\u00ba. 14.133\/21 no prazo de cinco dias uteis, na sala de Reuni\u00e3o da Prefeitura Municipal de Lajes\/RN ou por e-mail de forma eletr\u00f4nica.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nRobson Edson Fernandes da Silva
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>7A98C8B6<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3728
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADES\u00c3O N\u00ba 002\/2026 – PROCESSO N\u00ba 24\/01-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES\/RN, por interm\u00e9dio do seu gestor, torna p\u00fablica a\u00a0ADES\u00c3O N\u00ba. 002\/2026\u00a0\u00e0\u00a0ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba. 004\/2025, inerente ao PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 003\/2025 \u2013 PE \u2013 SRP \u2013 PROCESSO […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[3,103,260],"tags":[],"class_list":["post-39894","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-licitacao","category-termo-de-adesao","category-termo-de-adesao-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39894","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39894"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39894\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39895,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39894\/revisions\/39895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39894"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39894"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39894"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39975,"date":"2026-02-10T11:47:26","date_gmt":"2026-02-10T14:47:26","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39975"},"modified":"2026-03-30T11:48:16","modified_gmt":"2026-03-30T14:48:16","slug":"portaria-no-067-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-067-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-annara-maria-de-melo-costa-e-da-outras-providencias\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 067\/2026 – Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 067, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1007 de 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 25 de setembro de 1997.<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba – NOMEAR\u00a0<\/b>a servidora\u00a0ANNARA MARIA DE MELO COSTA<\/b>,\u00a0<\/b>inscrito no CPF n\u00ba##2.168.744-##, ao cargo em comiss\u00e3o de\u00a0<\/b>COORDENADOR(A) T\u00c9CNICO DE ENSINO FUND. ANOS FINAIS<\/b>, lotado na\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b>, do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 2\u00ba –<\/b>\u00a0Esta\u00a0Portaria<\/i>\u00a0entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposi\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>24AF2677<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3729
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 067, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39976,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39975\/revisions\/39976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39969,"date":"2026-02-10T11:44:30","date_gmt":"2026-02-10T14:44:30","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39969"},"modified":"2026-03-30T11:45:23","modified_gmt":"2026-03-30T14:45:23","slug":"portaria-no-071-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-thaysa-camila-da-silva-camilo-e-da-outras-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-071-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-thaysa-camila-da-silva-camilo-e-da-outras-providencias\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 071\/2026 – Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1007 de 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 25 de setembro de 1997.<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba – NOMEAR\u00a0<\/b>a servidora\u00a0THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO<\/b>,\u00a0<\/b>inscrito no CPF n\u00ba##2.484.374-## ao cargo em comiss\u00e3o de\u00a0DIRETOR(a) ESCOLAR<\/b>, lotado na\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b>, do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 2\u00ba –<\/b>\u00a0Esta\u00a0Portaria<\/i>\u00a0entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposi\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>2D7EB75F<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3729
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39969","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39970,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39969\/revisions\/39970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39967,"date":"2026-02-10T11:43:33","date_gmt":"2026-02-10T14:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39967"},"modified":"2026-03-30T11:44:19","modified_gmt":"2026-03-30T14:44:19","slug":"portaria-no-051-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-cibelly-alexsandra-silva-de-melo-antunes-e-da-outras-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-051-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-cibelly-alexsandra-silva-de-melo-antunes-e-da-outras-providencias\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 051\/2026 – Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1007 de 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 25 de setembro de 1997.<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba – EXONERA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b>da servidora\u00a0CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES<\/b>,\u00a0<\/b>inscrito no CPF n\u00ba##7.627.694-##, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\u00a0VICE-DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL<\/b>, lotado na\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b>, do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/p>\n

Art. 2\u00ba –<\/b>\u00a0Esta\u00a0Portaria<\/i>\u00a0entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposi\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>303C915F<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3729
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39967"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39968,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39967\/revisions\/39968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39961,"date":"2026-02-10T11:27:17","date_gmt":"2026-02-10T14:27:17","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39961"},"modified":"2026-03-30T11:35:07","modified_gmt":"2026-03-30T14:35:07","slug":"portaria-no-055-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-francisca-teixeira-da-rocha-e-da-outras-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-055-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-francisca-teixeira-da-rocha-e-da-outras-providencias\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 055\/2026 – Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora\u00a0FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora\u00a0<\/b>FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1007 de 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 25 de setembro de 1997.<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba – EXONERA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b>da servidora\u00a0FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA<\/b>,\u00a0<\/b>inscrito no CPF n\u00ba ##3.876.294-## ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\u00a0<\/b>COORDENADOR(A) T\u00c9CNICA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O<\/b>, lotado na\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b>, do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 2\u00ba –<\/b>\u00a0Esta\u00a0Portaria<\/i>\u00a0entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposi\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>4553A440<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3729
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 055, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o da servidora\u00a0FRANCISCA TEIXEIRA DA ROCHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39962,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39961\/revisions\/39962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39959,"date":"2026-02-10T11:22:08","date_gmt":"2026-02-10T14:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39959"},"modified":"2026-03-30T11:27:03","modified_gmt":"2026-03-30T14:27:03","slug":"portaria-no-049-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidora-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-049-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidora-mayara-larissa-porfirio-e-da-outras-providencias\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 049\/2026 – Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1007 de 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 25 de setembro de 1997.<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba – EXONERA\u00a0<\/b>a servidora\u00a0MAYARA LARISSA PORFIRIO<\/b>,\u00a0<\/b>inscrita no CPF n\u00ba ##3.744.844-##, ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\u00a0GESTOR(A) DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL<\/b>\u00a0lotado na\u00a0<\/b>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b>, do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/p>\n

Art. 2\u00ba –<\/b>\u00a0Esta\u00a0Portaria<\/i>\u00a0entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com seus efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2026 , revogando disposi\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>46F097D6<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3729
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39959","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39960,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39959\/revisions\/39960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39957,"date":"2026-02-10T11:15:27","date_gmt":"2026-02-10T14:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39957"},"modified":"2026-03-30T11:20:12","modified_gmt":"2026-03-30T14:20:12","slug":"portaria-no-064-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-karina-maria-da-silva-souza-e-da-outras-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-064-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-karina-maria-da-silva-souza-e-da-outras-providencias\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 064\/2026 – Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 064, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1007 de 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 25 de setembro de 1997.<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 1\u00ba – NOMEAR\u00a0<\/b>a servidora\u00a0KARINA MARIA DA SILVA SOUZA<\/b>,\u00a0<\/b>inscrito no CPF n\u00ba ##0.979.074-##,\u00a0<\/b>para\u00a0<\/b>ocupar o cargo em comiss\u00e3o de\u00a0GESTOR PEDAGOGICO<\/b>, lotado na\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b>, do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/p>\n

Art. 2\u00ba –<\/b>\u00a0Esta\u00a0Portaria<\/i>\u00a0entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposi\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>4EAE1A0E<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3729
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 064, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora KARINA MARIA DA SILVA SOUZA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39957","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39957"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39958,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39957\/revisions\/39958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39955,"date":"2026-02-10T11:13:52","date_gmt":"2026-02-10T14:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39955"},"modified":"2026-03-30T11:15:16","modified_gmt":"2026-03-30T14:15:16","slug":"portaria-no-070-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-marinalva-pinheiro-da-costa-fernandes-e-da-outras-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-070-2026-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-marinalva-pinheiro-da-costa-fernandes-e-da-outras-providencias\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 070\/2026 – Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1007 de 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 25 de setembro de 1997.<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba – EXONERA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b>da servidora\u00a0MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES<\/b>,\u00a0<\/b>inscrito no CPF n\u00ba ##9.777.484-## ao cargo em comiss\u00e3o de\u00a0<\/b>COORDENADO T\u00c9CNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE AFABETIZA\u00c7\u00c3O<\/b>, lotado na\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b>, do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 2\u00ba –<\/b>\u00a0Esta\u00a0Portaria<\/i>\u00a0entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposi\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

 <\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>53496073<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3729
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39955","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39955"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39955\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39956,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39955\/revisions\/39956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39953,"date":"2026-02-10T11:12:38","date_gmt":"2026-02-10T14:12:38","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39953"},"modified":"2026-03-30T11:13:47","modified_gmt":"2026-03-30T14:13:47","slug":"portaria-no-060-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-alves-de-lima-neto-e-da-outras-providencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-060-2026-dispoe-sobre-a-exoneracao-do-servidor-jose-alves-de-lima-neto-e-da-outras-providencias\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 060\/2026 – Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor JOS\u00c9 ALVES DE LIMA NETO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.<\/strong><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor JOS\u00c9 ALVES DE LIMA NETO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/div>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal, e;<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1007 de 08 de janeiro de 2025.<\/p>\n

CONSIDERANDO\u00a0<\/b>o disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 001, de 25 de setembro de 1997.<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba – EXONERA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b>do servidor\u00a0JOS\u00c9 ALVES DE LIMA NETO<\/b>,\u00a0<\/b>inscrito no CPF n\u00ba##6.492.234-## ocupante do cargo em comiss\u00e3o de\u00a0GESTOR PEDAG\u00d3GICO<\/b>, lotado na\u00a0SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/b>, do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 2\u00ba –<\/b>\u00a0Esta\u00a0Portaria<\/i>\u00a0entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, com seus efeitos retroagindo a 01 de fevereiro de 2026, revogando disposi\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n

 <\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 10 de fevereiro de 2026<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>560E53B8<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3729
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Disp\u00f5e sobre a exonera\u00e7\u00e3o do servidor JOS\u00c9 ALVES DE LIMA NETO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.   O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39953","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39953"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39954,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39953\/revisions\/39954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}},{"id":39890,"date":"2026-02-09T10:00:34","date_gmt":"2026-02-09T13:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=39890"},"modified":"2026-03-27T10:02:23","modified_gmt":"2026-03-27T13:02:23","slug":"portaria-no-045-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/portaria-no-045-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-beneficio-eventual-de-auxilio-moradia-na-forma-de-aluguel-social-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-do-municipio-de-lajes-rn\/","title":{"rendered":"PORTARIA N\u00ba 045\/2026 – Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio eventual de aux\u00edlio moradia na forma de aluguel social para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do munic\u00edpio de Lajes\/RN."},"content":{"rendered":"

\n

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

GABINETE DO PREFEITO<\/strong><\/p>\n

\n
\n

PORTARIA N\u00ba 045, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n

<\/div>\n

Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio eventual de aux\u00edlio moradia na forma de aluguel social para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do munic\u00edpio de Lajes\/RN.<\/i><\/p>\n

 <\/p>\n

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES<\/b>,\u00a0ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/b>, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, em conformidade com o quadro de pessoal do Munic\u00edpio e com base no\u00a0Processo Administrativo n\u00ba 36\/2026;<\/b><\/p>\n

CONSIDERANDO<\/b>\u00a0a necessidade de assegurar a dignidade e o bem-estar de cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social;<\/p>\n

CONSIDERANDO<\/b>\u00a0o parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel emitido pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;<\/p>\n

 <\/p>\n

RESOLVE:<\/b><\/p>\n

Art. 1\u00ba –\u00a0<\/b>Conceder benef\u00edcio eventual de aux\u00edlio moradia de 03 (tr\u00eas) meses, na forma de Aluguel Social a Sra.\u00a0JESSICA CRISTINA DA SILVA,<\/b>\u00a0CPF: ##4.945.634-##<\/b>\u00a0residente na\u00a0Rua Pra\u00e7a dos Mineiros, N\u00ba128 Lajes\/RN<\/b>, no valor mensal de\u00a0R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais<\/b>) totalizando o valor de\u00a0R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reis).<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Art. 2\u00ba<\/b>\u00a0Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Registre. Publique-se e cumpra-se.<\/p>\n

 <\/p>\n

Lajes\/RN, 09 de fevereiro de 2026.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARA\u00daJO<\/i><\/b><\/p>\n

<\/i><\/b> <\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

\nPublicado por:<\/b>
\nIcaro Lucas Martins
\nC\u00f3digo Identificador:<\/b>C7C8FB59<\/div>\n

 <\/p>\n

\n

Mat\u00e9ria publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10\/02\/2026. Edi\u00e7\u00e3o 3727
\nA verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade da mat\u00e9ria pode ser feita informando o c\u00f3digo identificador no site:
\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/femurn\/<\/p><\/div>\n

\"image_pdf\"<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N\u00ba 045, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio eventual de aux\u00edlio moradia na forma de aluguel social para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do munic\u00edpio de Lajes\/RN.   O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES,\u00a0ESTADO DO RIO […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","ocean_post_oembed":"","ocean_post_self_hosted_media":"","ocean_post_video_embed":"","ocean_link_format":"","ocean_link_format_target":"self","ocean_quote_format":"","ocean_quote_format_link":"post","ocean_gallery_link_images":"on","ocean_gallery_id":[],"footnotes":""},"categories":[2,61,253],"tags":[],"class_list":["post-39890","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-legislacao","category-portarias","category-portarias-2026","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39890"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39891,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39890\/revisions\/39891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}]