{"id":25502,"date":"2023-02-28T10:12:35","date_gmt":"2023-02-28T13:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=25502"},"modified":"2023-03-01T12:05:59","modified_gmt":"2023-03-01T15:05:59","slug":"resultado-de-habilitacao-tomada-de-precos-no-001-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/resultado-de-habilitacao-tomada-de-precos-no-001-2023\/","title":{"rendered":"RESULTADO DE HABILITA\u00c7\u00c3O &#8211; TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 001\/2023"},"content":{"rendered":"<div id=\"separador\" class=\"cabecalhoEstadoSeparador cabecalhoEstadoSeparador1\">\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/1r8yG5ze2TK8f6j2b_zzyvr61AQ0OtjyS?usp=share_link\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ACESSE AQUI &#8211; HABILITA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS | TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 001\/2023<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong><br \/>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p class=\"cabecaorgao\" style=\"text-align: center;\"><strong>COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O &#8211; CPL<\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<div id=\"materia\" class=\"materia materia20091123 materia1\">\n<p>AVISO DE RESULTADO DE HABILITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<div class=\"mat\"><\/div>\n<p><b>TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 001\/2023<\/b><\/p>\n<p><b>Processo Administrativo n\u00ba 002\/2023<\/b><\/p>\n<p><b>Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2023<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, A SEREM EXECUTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAJES\/RN, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL, CONFOME TERMOS DESSE PROJETO B\u00c1SICO, EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Munic\u00edpio de Lajes\/RN, por meio do Presidente da Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, torna p\u00fablico aos interessados, o resultado da fase de julgamento de Habilita\u00e7\u00e3o da Tomada de Pre\u00e7os epigrafada, conforme abaixo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>LICITANTES DECLARADA HABILITADA<\/b><\/p>\n<p>M CONSTRUCOES &amp; SERVICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 02.823.335\/0001-35<\/p>\n<p><b>LICITANTES INABILITADAS<\/b><\/p>\n<p><b>CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 28.676.712\/0001-44\u00a0<\/b>declarada inabilitada, a unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>n\u00e3o apresentar Prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica exigidos nos itens 7.3.1.4 e 7.3.2.3, do Projeto B\u00e1sico, com pat\u00edvel com objeto do certame;<\/p>\n<p>n\u00e3o apresentar a indica\u00e7\u00e3o de pessoal e de aparelhos, exigida no item 7.3.1.2, Projeto B\u00e1sico;<\/p>\n<p>n\u00e3o apresentar a Metodologia de Execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, conformo exigido no item 7.3.3; do projeto b\u00e1sico.<\/p>\n<p>ao consultar a autenticidade do atestado de capacidade t\u00e9cnica operacional, exigido na al\u00ednea 7.3.1.4. do edital, verificou-se que o do documento \u201cATESTADO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO 2022- PEDRAS DE FOGO-PB\u201d na verdade trata-se de \u201cATESTADO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO CORTE DE TERRA 2022- PEDRAS DE FOGO-PB\u201d, o qual encontra-se apenso a ata. Assim fica caracterizada a FALSIFICA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTO.<\/p>\n<p><b>PINHEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVI\u00c7OS, CNPJ n\u00ba 23.067.755\/0001-09<\/b>\u00a0declarada inabilitada, a unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou o CRC &#8211; Certificado de Registro Cadastral, exigido no item 8.1. do edital;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, exigida no item 7.3, do Projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de Qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, exigida no item 7.4 do Projeto B\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de regularidade fiscal, exigida no item 8.2.1.5 do edital;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou declara\u00e7\u00f5es exigidas no item 8.2.5, do edital;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, exigida no item 7.3.3. do Projeto b\u00e1sico do edital.<\/p>\n<p><b>IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ n\u00ba 47.568.207\/0001-20<\/b>, declarada inabilitada, a unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a indica\u00e7\u00e3o de pessoal e de aparelhos, exigida no item 7.3.1.2, do projeto b\u00e1sico do edital;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica operacional exigida no item 7.3.1.4. do projeto b\u00e1sico, compat\u00edvel com objeto licitado;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional conforme exigida no item 7.3.2.1. do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, exigida no item 7.3.3. do Projeto b\u00e1sico do edital.<\/p>\n<p><b>DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ n\u00ba 30.706.798\/0001-52,<\/b>\u00a0declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>Apresentar a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica operacional e profissional, exigida nos itens 7.3.1.4 e 7.3.2.1, respectivamente, incompat\u00edveis com o objeto da licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia, exigida no item 7.3.3, do Projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p><b>FORTEX CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ n\u00ba 07.864.090\/0001-08,\u00a0<\/b>declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou atestado de capacidade t\u00e9cnica operacional que comprove que a empresa atende aos quantitativos m\u00ednimos exigidos nas al\u00edneas \u201ca\u201d, \u201cb\u201d, \u201cc\u201d e \u201cd\u201d, do item 7.3.1.4, do Projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia, exigida no item 7.3.3, do Projeto b\u00e1sico.<\/p>\n<p>n\u00e3o apresentou a indica\u00e7\u00e3o de pessoal e de aparelhos, conforme exigida no item 7.3.1.2 do Projeto B\u00e1sico, n\u00e3o tendo sido apresentado atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00e3o formal expedida pela licitante, com rela\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos mesmos, de sua disponibilidade e vincula\u00e7\u00e3o ao futuro contrato, devidamente assinado pelo representante legal da empresa;<\/p>\n<p>n\u00e3o atendeu a al\u00ednea \u201cd\u201d do item 7.3.2.1, uma vez que n\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional para os servi\u00e7os de \u201cColeta de res\u00edduos de poda\u00e7\u00e3o com tritura\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de biomassa.\u201d<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou declara\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica assinada pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico, conforme exigida no item 7.3.2.2. do Projeto B\u00e1sico.<\/p>\n<p><b>TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 49.219.307\/0001-77,\u00a0<\/b>declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>n\u00e3o apresentou o CRC &#8211; Certificado de Registro Cadastral, exigido no item 8.1. do edital;<\/p>\n<p>n\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica operacional exigida no item 7.3.1.4. do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional exigida no item 7.3.2.1., do projeto b\u00e1sico, incompat\u00edvel com o objeto licitado<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, exigida no item 7.3.3. do Projeto b\u00e1sico do edital;<\/p>\n<p><b>LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n\u00ba 30.746.170\/0001-80,\u00a0<\/b>declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico operacional do item 7.3.1.4, do projeto b\u00e1sico, compat\u00edvel com o objeto da licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a rela\u00e7\u00e3o com indica\u00e7\u00e3o de pessoal e de aparelhos, exigida no item 7.3.1.2, do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional para a al\u00ednea \u201cc\u201d (no que tange a tritura\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de biomassa) do item 7.3.2.1, do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia, exigida no item 7.3.3, do Projeto b\u00e1sico.<\/p>\n<p><b>PG CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS EIRELI, CNPJ n\u00ba 21.052.876\/0001-51,\u00a0<\/b>declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnico operacional de coleta de res\u00edduos de poda\u00e7\u00e3o com tritura\u00e7\u00e3o da biomassa, exigida na al\u00ednea C do item 7.3.1.4. do projeto b\u00e1sico, tendo comprovado apenas o servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos de poda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou comprova\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico profissional para Coleta de res\u00edduos de poda\u00e7\u00e3o com tritura\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de biomassa, exigida na al\u00ednea C do item 7.3.2.1. do projeto b\u00e1sico tendo comprovado apenas o servi\u00e7o de coleta de res\u00edduos de poda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><b>AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA \/ CNPJ n\u00ba 10.338.548\/0001-08<\/b>, declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnico operacional exigida nas as al\u00edneas \u201ca\u201d, \u201cb\u201d e \u201cc\u201d, do item 7.3.1.4, do Projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>Apresentou a comprova\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico operacional, cumprindo apenas 50% da al\u00ednea \u201cd\u201d do item 7.3.1.4, projeto b\u00e1sico,<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional para as al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d, do item 7.3.2.1, do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, exigida no item 7.3.3. do Projeto b\u00e1sico do edital.<\/p>\n<p><b>PILAR EMPREENDIMENTOS, CNPJ n\u00ba 13.721.826\/0001-91<\/b>, A referida licitante apresentou a certid\u00e3o de Regularidade do FGTS, exigida no item 8.2.1.6., do edital, vencida. No entanto, a mesma declarou ser Empresa de Pequeno Porte, usufruindo assim ao direito da apresenta\u00e7\u00e3o da prova de regularidade fiscal e trabalhista tardia. No entanto, a empresa foi declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico operacional para a al\u00ednea \u201cc\u201d (no que tange a tritura\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de biomassa) do item 7.3.1.4, do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional para a al\u00ednea \u201cc\u201d (no que tange a tritura\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de biomassa) do item 7.3.2.1, do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia, exigida no item 7.3.3, do Projeto b\u00e1sico.<\/p>\n<p><b>JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI \/ CNPJ n\u00ba 37.883.801\/0001-52,\u00a0<\/b>declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou indica\u00e7\u00e3o de pessoal e de aparelhos, exigida no item 7.3.1.2, do Projeto B\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de capacidade operacional, compat\u00edvel com o exigido no item 7.3.1.4 do Projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional, compat\u00edvel com o exigido no item 7.3.2.1, do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, exigida no item 7.3.3. do Projeto b\u00e1sico do edital.<\/p>\n<p><b>MATEUS DA SILVA MATIAS 06560291375, CNPJ n\u00ba 29.257.568\/0001-74,<\/b>\u00a0declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou o CRC &#8211; Certificado de Registro Cadastral, exigido no item 8.1., do edital;<\/p>\n<p>N\u00e3o atendeu ao item 8.1.1.1. do edital, deixando de apresentar a C\u00e9dula de Identidade e CPF de todos do(s) titular(es)\/s\u00f3cio(s);<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica compat\u00edvel com o objeto da licita\u00e7\u00e3o, exigida nos itens 7.3.1. e 7.3.2, do Projeto B\u00e1sico, do edital da licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia, exigida no item 7.3.3, do Projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ n\u00ba 35.858.155\/0001-48<\/b>, declarada inabilitada, \u00e0 unanimidade pela comiss\u00e3o, pelos seguintes motivos:<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a indica\u00e7\u00e3o de pessoal e de aparelhos, exigida no item 7.3.1.2, do Projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de capacidade operacional, compat\u00edvel com o exigido no item 7.3.1.4 do Projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou prova de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico profissional para a al\u00ednea \u201cc\u201d (no que tange a tritura\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de biomassa) do item 7.3.2.1, do projeto b\u00e1sico;<\/p>\n<p>N\u00e3o apresentou a metodologia de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, exigida no item 7.3.3. do Projeto b\u00e1sico do edital.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assim, na forma disposta no art. 109 da Lei n\u00ba 8.666\/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis, a contar da data desta publica\u00e7\u00e3o, para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos administrativos, contra esta decis\u00e3o.\u00a0<b>CASO N\u00c3O HAJA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS<\/b>, ficam os licitantes e demais interessados convocados e intimados desde j\u00e1, para a\u00a0<b>abertura dos envelopes de \u201cProposta de Pre\u00e7os<\/b>\u201d a se realizar no\u00a0<b>dia 10 de mar\u00e7o de 2022,<\/b>\u00a0\u00e0s 09h00min na Sala de Reuni\u00f5es do pr\u00e9dio sede da Prefeitura Municipal de Lajes\/RN. Os interessados poder\u00e3o nos dias normais de expediente, obter demais informa\u00e7\u00f5es, e documentos do presente certame atrav\u00e9s do e-mail:\u00a0cpl@lajes.rn.gov.br.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lajes\/RN, 28 de fevereiro de 2023.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b><i>RAFAEL ANDERSON DE ARA\u00daJO SILVA<\/i><\/b><\/p>\n<p>Presidente da CPL<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"pdfprnt-buttons pdfprnt-buttons-post pdfprnt-bottom-right\"><a href=\"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25502?print=pdf\" class=\"pdfprnt-button pdfprnt-button-pdf\" target=\"_blank\" ><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-content\/plugins\/pdf-print\/images\/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" \/><\/a><a href=\"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25502?print=print\" class=\"pdfprnt-button pdfprnt-button-print\" target=\"_blank\" ><img decoding=\"async\" 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