{"id":24185,"date":"2023-02-07T17:44:32","date_gmt":"2023-02-07T20:44:32","guid":{"rendered":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/?page_id=24185"},"modified":"2025-11-12T13:49:40","modified_gmt":"2025-11-12T16:49:40","slug":"secretaria-municipal-de-saude","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/secretaria-municipal-de-saude\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Sa\u00fade &#8211; SMS"},"content":{"rendered":"<div align=\"right\">|\u00a0<strong><a href=\"\/feed\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">XML\u2193<\/a><\/strong>\u00a0| <a href=\"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/export.csv\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0<strong>CSV\u2193<\/strong><\/a>\u00a0| <a href=\"?print=pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>PDF<\/strong>\u2193<\/a>\u00a0\u00a0| <a href=\"?print=print\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>IMPRIMIR<\/strong>\u2193<\/a>\u00a0\u00a0|<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SECRET\u00c1RIA:<\/strong> LILLYANE AMALIA FERREIRA DE MENESES CRUZ<br \/>\n<strong>CHEFE DE GABINETE:<\/strong> IZADORA PEREIRA DA COSTA<\/p>\n<p><strong>EMAIL:\u00a0<\/strong>sms@lajes.rn.gov.br<\/p>\n<p><strong>FALE CONOSCO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO:\u00a0<\/strong>Seg-Sex; 07h00 \u00e0s 13h00.<\/p>\n<p><strong>Telefone: <\/strong>(84)3532-2627 \/ 3532-2197<\/p>\n<p><strong>Endere\u00e7o:\u00a0<\/strong>Rua Monsenhor Vicente, 660, Centro, Lajes\/RN<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00d3rg\u00e3o de Gest\u00e3o Executiva<\/p>\n<p>A Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos programas e projetos e atividades voltados para a implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria<\/p>\n<p>\u2022 Planejar, coordenar, dirigir e controlar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, em articula\u00e7\u00e3o com os governos federal e estadual;<\/p>\n<p>\u2022 Criar e operar as unidades de sa\u00fade;<\/p>\n<p>\u2022 Cooperar com os \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais, que atuam na \u00e1rea, no<br \/>\nequacionamento e na solu\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade;<\/p>\n<p>\u2022 Elaborar e executar planos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e de controle as doen\u00e7as transmiss\u00edveis;<\/p>\n<p>\u2022 Colaborar com o governo federal e estadual nas execu\u00e7\u00f5es dos programas como: alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, laborat\u00f3rios de sa\u00fade, hematologia, saneamento e outros servi\u00e7os da \u00e1rea;<\/p>\n<p>\u2022 Exercer a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e controle de medicamentos, drogas, insumos, produtos farmac\u00eauticos, cosm\u00e9ticos, saneamento e outros produtos do interesse da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>\u2022 Fiscalizar todos os estabelecimentos e unidades sediadas em sua \u00e1rea geogr\u00e1fica, fazendo cumprir a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;<\/p>\n<p>\u2022 Avaliar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias da popula\u00e7\u00e3o, promovendo medidas que visem a sua melhoria;<\/p>\n<p>\u2022 Exercer controle sanit\u00e1rio sobre as migra\u00e7\u00f5es humanas;<\/p>\n<p>\u2022 Cooperar com as autoridades sanit\u00e1rias no controle e uso de entorpecentes e subst\u00e2ncias que produzam depend\u00eancia f\u00edsica;<\/p>\n<p>\u2022 Exercer controle de fatores do ambiente que possam produzir efeitos delet\u00e9rios sobre o bem estar f\u00edsico, mental ou social do homem;<\/p>\n<p>\u2022 Celebrar conv\u00eanios, acordos e contratos com entidades p\u00fablicas ou privadas, visando ao melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros;<\/p>\n<p>\u2022 Promover a capacita\u00e7\u00e3o do seu pessoal em todos os n\u00edveis;<\/p>\n<p>\u2022 Exercer outras atividades correlatas, especialmente as que lhe forem atribu\u00eddas pelo Chefe do Executivo Municipal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.<\/p>\n<p>Se\u00e7\u00e3o IX<\/p>\n<p>Secretaria Municipal de Sa\u00fade<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Art. 51. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de assessoramento direto e imediato ao Prefeito, respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica, pela organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no \u00e2mbito municipal, assegurando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade, humanizados, integrais, equitativos e resolutivos.<\/p>\n<p>Art. 52. Compete \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, dentre outras atribui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p>I \u2013 Planejar, coordenar, executar, monitorar e avaliar as pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, em conformidade com as diretrizes do SUS, a legisla\u00e7\u00e3o vigente e os princ\u00edpios da universalidade, integralidade e equidade no atendimento;<\/p>\n<p>II \u2013 Promover a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade como eixo estruturante da rede municipal de sa\u00fade, fortalecendo a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e a melhoria dos indicadores sanit\u00e1rios;<\/p>\n<p>III \u2013 Coordenar os servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade, garantindo o acesso a consultas, exames, cirurgias, interna\u00e7\u00f5es e demais procedimentos especializados, bem como articulando a refer\u00eancia e contrarrefer\u00eancia na rede assistencial;<\/p>\n<p>IV \u2013 Gerir as unidades de sa\u00fade, a rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), os laborat\u00f3rios, a farm\u00e1cia b\u00e1sica, as casas de apoio e demais estabelecimentos, assegurando condi\u00e7\u00f5es adequadas de infraestrutura, insumos, equipamentos e recursos humanos;<\/p>\n<p>V \u2013 Assegurar o acesso a transporte sanit\u00e1rio, medicamentos, insumos e vacinas, bem como a regula\u00e7\u00e3o do fluxo de pacientes, buscando a efici\u00eancia, a seguran\u00e7a e a qualidade dos servi\u00e7os prestados;<\/p>\n<p>VI \u2013 Desenvolver e apoiar a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, incluindo a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, sanit\u00e1ria, ambiental e em sa\u00fade do trabalhador, prevenindo e controlando doen\u00e7as, agravos e endemias;<\/p>\n<p>VII \u2013 Estabelecer parcerias, conv\u00eanios e articula\u00e7\u00f5es intersetoriais com outras secretarias, entes federativos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, visando ao aprimoramento da gest\u00e3o, ao aperfei\u00e7oamento da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis;<\/p>\n<p>VIII \u2013 Fortalecer a participa\u00e7\u00e3o e o controle social, estimulando o envolvimento da comunidade, dos conselhos e comit\u00eas de sa\u00fade na constru\u00e7\u00e3o e no acompanhamento das pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es do setor;<\/p>\n<p>IX \u2013 Monitorar e avaliar permanentemente os resultados dos servi\u00e7os de sa\u00fade, propondo ajustes e melhorias, bem como assegurando a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade;<\/p>\n<p>X \u2013 Exercer outras compet\u00eancias correlatas ou que lhe forem atribu\u00eddas pelo Prefeito, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Art. 53. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e9 composta pelos seguintes cargos, com atribui\u00e7\u00f5es gerais, dentre outras:<\/p>\n<p>I \u2013 Secret\u00e1rio Municipal: Dirige, orienta, coordena e supervisiona as atividades da Secretaria, estabelecendo pol\u00edticas, prioridades e metas, promovendo a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e garantindo a execu\u00e7\u00e3o das diretrizes do SUS no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n<p>II \u2013 Chefe de Gabinete: Respons\u00e1vel por auxiliar diretamente o titular do \u00f3rg\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das atividades administrativas, garantindo o adequado fluxo de informa\u00e7\u00f5es, documentos e demandas. Dentre suas atribui\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, destacam-se a organiza\u00e7\u00e3o da agenda oficial, o acompanhamento de reuni\u00f5es, a elabora\u00e7\u00e3o de pautas, a articula\u00e7\u00e3o com outros setores do governo, o controle de correspond\u00eancias e a gest\u00e3o de procedimentos internos, visando assegurar efici\u00eancia e efetividade na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e no atendimento de demandas internas e externas.<\/p>\n<p>III \u2013 Diretor Executivo de Gest\u00e3o Administrativa: Gerencia os processos administrativos, financeiros, cont\u00e1beis, patrimoniais e log\u00edsticos da Secretaria, assegurando a efici\u00eancia da gest\u00e3o interna.<\/p>\n<p>IV \u2013 Assessor de Gabinete: Apoia o Chefe de Gabinete e o Secret\u00e1rio no acompanhamento de projetos, rotinas, processos, demandas, comunica\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n<p>V \u2013 Diretor M\u00e9dico da UPA: Coordena a equipe m\u00e9dica, assegurando a qualidade e a efici\u00eancia no atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, garantindo o adequado fluxo de pacientes e a humaniza\u00e7\u00e3o do cuidado.<\/p>\n<p>VI \u2013 Diretor de Enfermagem da UPA: Gerencia a equipe de enfermagem, garantindo a qualidade da assist\u00eancia, o cumprimento de protocolos, a seguran\u00e7a do paciente e a continuidade do cuidado.<\/p>\n<p>VII \u2013 Diretor Executivo da UPA: Administra os recursos humanos, materiais, tecnol\u00f3gicos e financeiros da UPA, assegurando a integra\u00e7\u00e3o com a rede de sa\u00fade e a otimiza\u00e7\u00e3o dos processos de atendimento.<\/p>\n<p>VIII \u2013 Gestor da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Coordena a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia e demais programas e equipes de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, fortalecendo a preven\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o cuidado integral no primeiro n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>IX \u2013 Gestor de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: Gerencia as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, sanit\u00e1ria, ambiental e em sa\u00fade do trabalhador, monitorando agravos, prevenindo surtos, endemias e riscos sanit\u00e1rios.<\/p>\n<p>X \u2013 Gestor de M\u00e9dia e Alta Complexidade: Coordena os servi\u00e7os especializados, garantindo a referencia\u00e7\u00e3o de casos, o acesso a procedimentos de maior complexidade e o bom funcionamento da rede assistencial.<\/p>\n<p>XI \u2013 Gestor de Transportes: Administra a frota de ve\u00edculos da Secretaria, assegurando o transporte sanit\u00e1rio de pacientes, insumos e equipes, com controle, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>XII \u2013 Diretor de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS): Supervisiona a equipe e as atividades da UBS, assegurando a oferta de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o acolhimento, a integralidade do cuidado e a inser\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n<p>XIII \u2013 Coordenador T\u00e9cnico de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica: Oferece suporte t\u00e9cnico \u00e0s equipes de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o de protocolos, a qualidade das a\u00e7\u00f5es e a avalia\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n<p>XIV \u2013 Coordenador T\u00e9cnico de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade: Apoia o Gestor de Vigil\u00e2ncia na execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de monitoramento epidemiol\u00f3gico, sanit\u00e1rio, ambiental e controle de endemias.<\/p>\n<p>XV \u2013 Coordenador T\u00e9cnico de M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC): Auxilia o Gestor de MAC na coordena\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados, acompanhando fluxos, indicadores e resultados.<\/p>\n<p>XVI \u2013 Diretor da Casa de Apoio: Administra a casa de apoio para pacientes e acompanhantes, assegurando hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e acolhimento adequados.<\/p>\n<p>XVII \u2013 Diretor de Laborat\u00f3rio: Gerencia as atividades laboratoriais, garantindo a qualidade dos exames, o controle de insumos, a biosseguran\u00e7a e a entrega oportuna de resultados.<\/p>\n<p>XVIII \u2013 Diretor da Farm\u00e1cia B\u00e1sica: Coordena o fornecimento de medicamentos e insumos, assegurando a disponibilidade, a qualidade, o controle de estoques e a dispensa\u00e7\u00e3o racional.<\/p>\n<p>XIX \u2013 Diretor do Centro de Especialidades: Administra servi\u00e7os de consultas, exames e procedimentos especializados, garantindo agilidade, qualidade e integra\u00e7\u00e3o com a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p>XX \u2013 Coordenador de Recursos Humanos: Gerencia processos de sele\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e desenvolvimento dos profissionais de sa\u00fade, fortalecendo a equipe e a qualidade da assist\u00eancia.<\/p>\n<p>XXI \u2013 Coordenador de Manuten\u00e7\u00e3o: Assegura a conserva\u00e7\u00e3o, reparos, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, instala\u00e7\u00f5es e infraestrutura f\u00edsica das unidades de sa\u00fade, promovendo um ambiente seguro e adequado.<\/p>\n<p>XXII \u2013 Coordenador de Almoxarifado e Patrim\u00f4nio: Garante o controle, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o de materiais e insumos, bem como o registro e manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da Secretaria.<\/p>\n<p>XXIII \u2013 Coordenador de Regula\u00e7\u00e3o: Gerencia o fluxo e a refer\u00eancia de pacientes entre os diferentes n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, articulando a disponibilidade de servi\u00e7os e regulando as vagas conforme protocolos.<\/p>\n<p>XXIV \u2013 Coordenador Administrativo: Executa e supervisiona tarefas administrativas, cuidando de protocolos, arquivos, correspond\u00eancias, atendimento ao p\u00fablico e outros servi\u00e7os de suporte interno.<\/p>\n<p>XXV \u2013 Coordenador dos Pontos de Atendimento: Acompanha o funcionamento das unidades de atendimento descentralizadas, garantindo a oferta de servi\u00e7os e a qualidade assistencial pr\u00f3xima \u00e0s comunidades.<\/p>\n<p>XXVI \u2013 Coordenador de Assist\u00eancia em Sa\u00fade no Campo: Atua junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es rurais, assegurando a oferta regular e adaptada de servi\u00e7os de sa\u00fade, programas de preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no meio rural.<\/p>\n<p>XXVII \u2013 Coordenador Log\u00edstico: Gerencia a log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o de insumos, equipamentos, medicamentos e materiais, garantindo o suprimento adequado \u00e0s unidades de sa\u00fade.<\/p>\n<p>XXVIII \u2013 Diretor de Endemias: Supervisiona a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, controle e elimina\u00e7\u00e3o de endemias, planeja e executa campanhas, monitoramentos e avalia\u00e7\u00f5es de indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>XXIX \u2013 Coordenador da Central de Abastecimento Farmac\u00eautico (CAF): Coordena a aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento, distribui\u00e7\u00e3o e controle de medicamentos e insumos, assegurando o abastecimento cont\u00ednuo da rede de sa\u00fade.<\/p>\n<p>XXX \u2013 Coordenador de Atendimento: Monitora a qualidade do acolhimento e do atendimento nos servi\u00e7os de sa\u00fade, propondo melhorias na comunica\u00e7\u00e3o, no fluxo e na satisfa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>XXXI \u2013 Diretor de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria: Supervisiona as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento e inspe\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, protegendo a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e garantindo condi\u00e7\u00f5es seguras de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>\u00a7 1\u00ba Os cargos previstos neste artigo poder\u00e3o receber atribui\u00e7\u00f5es complementares por meio de regulamentos, atos normativos, portarias ou instru\u00e7\u00f5es normativas, observando as disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes e as diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal.<\/p>\n<p>\u00a7 2\u00ba A Secretaria Municipal de Sa\u00fade poder\u00e1 contar, quando necess\u00e1rio, com assessoramento especializado contratado, a fim de auxiliar o desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es e aprimorar a efici\u00eancia e a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>|\u00a0XML\u2193\u00a0| \u00a0CSV\u2193\u00a0| PDF\u2193\u00a0\u00a0| IMPRIMIR\u2193\u00a0\u00a0| &nbsp; SECRET\u00c1RIA: LILLYANE AMALIA FERREIRA DE MENESES CRUZ CHEFE DE GABINETE: IZADORA PEREIRA DA COSTA EMAIL:\u00a0sms@lajes.rn.gov.br FALE CONOSCO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO:\u00a0Seg-Sex; 07h00 \u00e0s 13h00. Telefone: (84)3532-2627 \/ 3532-2197 Endere\u00e7o:\u00a0Rua Monsenhor Vicente, 660, Centro, Lajes\/RN &nbsp; \u00d3rg\u00e3o de Gest\u00e3o Executiva A Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"ocean_post_layout":"","ocean_both_sidebars_style":"","ocean_both_sidebars_content_width":0,"ocean_both_sidebars_sidebars_width":0,"ocean_sidebar":"0","ocean_second_sidebar":"0","ocean_disable_margins":"enable","ocean_add_body_class":"","ocean_shortcode_before_top_bar":"","ocean_shortcode_after_top_bar":"","ocean_shortcode_before_header":"","ocean_shortcode_after_header":"","ocean_has_shortcode":"","ocean_shortcode_after_title":"","ocean_shortcode_before_footer_widgets":"","ocean_shortcode_after_footer_widgets":"","ocean_shortcode_before_footer_bottom":"","ocean_shortcode_after_footer_bottom":"","ocean_display_top_bar":"default","ocean_display_header":"default","ocean_header_style":"","ocean_center_header_left_menu":"0","ocean_custom_header_template":"0","ocean_custom_logo":0,"ocean_custom_retina_logo":0,"ocean_custom_logo_max_width":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_width":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_width":0,"ocean_custom_logo_max_height":0,"ocean_custom_logo_tablet_max_height":0,"ocean_custom_logo_mobile_max_height":0,"ocean_header_custom_menu":"0","ocean_menu_typo_font_family":"0","ocean_menu_typo_font_subset":"","ocean_menu_typo_font_size":0,"ocean_menu_typo_font_size_tablet":0,"ocean_menu_typo_font_size_mobile":0,"ocean_menu_typo_font_size_unit":"px","ocean_menu_typo_font_weight":"","ocean_menu_typo_font_weight_tablet":"","ocean_menu_typo_font_weight_mobile":"","ocean_menu_typo_transform":"","ocean_menu_typo_transform_tablet":"","ocean_menu_typo_transform_mobile":"","ocean_menu_typo_line_height":0,"ocean_menu_typo_line_height_tablet":0,"ocean_menu_typo_line_height_mobile":0,"ocean_menu_typo_line_height_unit":"","ocean_menu_typo_spacing":0,"ocean_menu_typo_spacing_tablet":0,"ocean_menu_typo_spacing_mobile":0,"ocean_menu_typo_spacing_unit":"","ocean_menu_link_color":"","ocean_menu_link_color_hover":"","ocean_menu_link_color_active":"","ocean_menu_link_background":"","ocean_menu_link_hover_background":"","ocean_menu_link_active_background":"","ocean_menu_social_links_bg":"","ocean_menu_social_hover_links_bg":"","ocean_menu_social_links_color":"","ocean_menu_social_hover_links_color":"","ocean_disable_title":"default","ocean_disable_heading":"default","ocean_post_title":"","ocean_post_subheading":"","ocean_post_title_style":"","ocean_post_title_background_color":"","ocean_post_title_background":0,"ocean_post_title_bg_image_position":"","ocean_post_title_bg_image_attachment":"","ocean_post_title_bg_image_repeat":"","ocean_post_title_bg_image_size":"","ocean_post_title_height":0,"ocean_post_title_bg_overlay":0.5,"ocean_post_title_bg_overlay_color":"","ocean_disable_breadcrumbs":"default","ocean_breadcrumbs_color":"","ocean_breadcrumbs_separator_color":"","ocean_breadcrumbs_links_color":"","ocean_breadcrumbs_links_hover_color":"","ocean_display_footer_widgets":"default","ocean_display_footer_bottom":"default","ocean_custom_footer_template":"0","footnotes":""},"class_list":["post-24185","page","type-page","status-publish","hentry","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24185","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24185"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24185\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39113,"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/24185\/revisions\/39113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lajes.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24185"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}