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NúmeroUFMunicípioSituaçãoTipo de InstrumentoObjetoÓrgão SuperiorÓrgão/Entidade vinculadaConcedenteConvenenteData de início da vigênciaData de fim da vigênciaData da publicaçãoValor Liberado (R$)Valor Celebrado (R$)
302331RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROPORCIAR MELHORES CONDICOES PARA O DE-SENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES24/05/199619/03/199727/05/1996109.978,00109.978,00
308112RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FU...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES27/06/199630/01/199715/07/199615.400,0015.400,00
313403RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOIMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PNMA NO EXERCICIO DE 1996,COMPONENTE PED,POR INTERMEDIO DO...Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo diretoSUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMAMUNICIPIO DE LAJES29/06/199631/12/199805/07/1996597.202,00597.202,00
318112RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONSTRUCAO DE GINASIO POILIESPORTIVOMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPIO DE LAJES31/12/199628/02/199709/01/1997130.000,00130.000,00
322543RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOGARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPA...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES10/09/199730/06/199811/09/199713.700,0013.700,00
327055RNLAJESADIMPLENTECONVENIOIMPLANTACAO DO PROGRAMA ESPORTE SOLIDARIO NO MUNICIPIO DE LAJES/RNMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPIO DE LAJES22/10/199729/04/199823/10/199792.991,0092.991,00
327233RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONSTRUCAO DE BARRAGEM EM ALVENARIA DE PEDRA MARROADA NA FAZENDA BOA VISTA, COM AREA DA BACIA IGUAL...Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTALMUNICIPIO DE LAJES30/10/199730/06/199804/11/199792.085,4592.085,45
329155RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOERRADICAR O AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.Ministério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES05/11/199731/12/200024/11/199726.564,9726.564,97
343653RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOIMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA EM LAJES/RNMinistério da CulturaMinistério da Cultura - Unidades com vínculo diretoCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTMUNICIPIO DE LAJES13/04/199810/09/199815/04/199840.000,0040.000,00
344831RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIORECONSTRUCAO DE CASASMinistério do Planejamento e OrçamentoMinistério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA DE ORGAOS EXTINTOSMUNICIPIO DE LAJES31/12/199706/11/199826/01/199880.000,0080.000,00
346365RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONTINUACAO DO PROJETO CONSTRUINDO O CIDADAO/ESPORTE SOLIDARIO, NO MU-NICIPIO DE LAJES/RN.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPIO DE LAJES25/05/199819/01/199927/05/1998116.238,75116.238,75
360063RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESC...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES30/06/199828/02/199901/07/199811.600,0011.600,00
366783RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONTINUIDADE DAS ACOES DE IMPLEMENTACAO DO PROJETO CONSTRUINDO O CIDA DAO/ESPORTE SOLIDARIO .Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPIO DE LAJES24/11/199828/02/199927/11/199830.000,0030.000,00
371164RNLAJESADIMPLENTECONVENIOCONTINUACAO DO PROJETO CONSTRUINDO O CIDADAO/PROGRAMA ESPORTE SOLIDA-RIOMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPIO DE LAJES26/05/199928/02/200027/05/199960.000,0060.000,00
383196RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS NO MUNICIPIO DE LAJES/RN.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE LAJES28/12/199928/02/200128/12/1999100.000,00100.000,00
387212RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOTEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM RECONSTRUCAO DE CASAS CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE LAJES30/12/199928/08/200003/01/2000140.000,00140.000,00
387214RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOTEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APR...Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE LAJES28/12/199926/05/200029/12/199960.000,0060.000,00
390487RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIORECONSTRUCAO DE 24 CASAS NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANCA , BOA VISTA, FIMAMENTO, PAU DE LEITE E SER...Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE LAJES20/01/200025/07/200120/01/2000130.200,00130.200,00
391618RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSON...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES23/06/200028/02/200126/06/200047.500,0047.500,00
393446RNLAJESADIMPLENTECONVENIOCONTINUACAO DO PROGRAMA ESPORTE SOLIDARIOMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPIO DE LAJES29/06/200028/02/200130/06/200060.000,0060.443,40
393582RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIORECONSTRUCAO DE CASAS.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE LAJES29/06/200029/11/200030/06/2000140.000,00140.000,00
412336RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIORECONSTRUCAO DE CASAS.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE LAJES29/12/200026/11/200109/01/2001140.000,00140.000,00
415032RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEMELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADEMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES29/12/200030/07/200218/01/2001140.000,00140.000,00
418296RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOATENDER AO PROGRAMA SENTINELAMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeFundo Nacional de Assistência SocialFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPIO DE LAJES24/08/200128/06/200227/08/200115.500,0015.500,00
419310RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVENIO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESPORTE SOLIDARIO NO MUNICIPIO DE L...Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA EXECUTIVAMUNICIPIO DE LAJES19/09/200131/07/200226/09/200147.331,0047.331,00
425498RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOFORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MMATERIAL DIDATICO /PEDAGOGICOMinistério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES03/12/200130/07/200214/12/200125.690,9925.690,99
431426RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE - L...Ministério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES26/12/200117/12/200228/12/200180.000,0080.000,00
435255RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOEXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE LAJES31/12/200117/02/200321/01/2002250.000,00250.000,00
446796RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIODRENAGEM E PAVIMENTACAO.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE LAJES31/12/200126/11/200228/01/200266.000,0066.000,00
446797RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE LAJES31/12/200126/11/200228/01/2002124.000,00124.000,00
452917RNLAJESADIMPLENTECONVENIO- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SU...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES10/06/200204/02/200312/06/200250.000,0050.000,00
457809RNLAJESEXCLUÍDOCONVENIOIMPLANTACAO DO CENTRO DA JUVENTUDE COM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVASMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeFundo Nacional de Assistência SocialFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPIO DE LAJES30/12/200130/12/200321/01/20020,0030.000,00
485103RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIO- ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOSMinistério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES21/11/200315/09/200402/12/200335.640,0035.640,00
485247RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIO- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES21/11/200319/03/200404/12/200350.000,0050.000,00
492539RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOSMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES24/12/200322/01/200525/12/2003100.000,00100.000,00
492540RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOSMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES24/12/200322/01/200525/12/2003100.000,00100.000,00
493629RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES24/12/200319/09/200525/12/2003120.000,00120.000,00
496283RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEINFRA-ESTRUTURA TURISTICAMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES24/12/200331/07/200626/12/2003146.645,00146.645,00
496717RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOSMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES29/12/200327/01/200530/12/2003350.000,00350.000,00
498954RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIAMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeFundo Nacional de Assistência SocialFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPIO DE LAJES12/11/200316/03/200519/12/2003108.000,00108.000,00
501371RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEAPOIO \ IMPL E AMPL DE SIST DRENAG URB SUST SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNS - RIO GRANDE DO NORT...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES08/06/200408/09/200514/06/2004145.000,00145.000,00
501501RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIO- CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICOMinistério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES21/06/200416/01/200522/06/200438.673,5538.673,55
501874RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIO- MATERIAL DIDATICOMinistério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES24/06/200419/01/200528/06/200415.840,0015.840,00
502040RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEINFRA-ESTRUTURA TURISTICA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MTUR N¬ 0105/2004Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES08/06/200408/03/200514/06/2004140.000,00140.000,00
502935RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES30/06/200408/10/200501/07/200460.000,0060.000,00
502936RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOMANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES30/06/200408/10/200501/07/200460.000,0060.000,00
502937RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES30/06/200408/10/200501/07/200460.000,0060.000,00
502938RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOMANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES30/06/200425/11/200501/07/2004112.000,00112.000,00
506001RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES ...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES24/06/200423/11/200530/06/2004250.000,00250.000,00
506088RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CONSTRUXTO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPOR...Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES22/06/200422/03/200524/06/2004145.000,00145.000,00
506723RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOCONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES02/07/200413/09/201002/07/2004112.000,00112.000,00
512233RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES ...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES22/10/200419/03/200604/11/2004200.000,00200.000,00
518664RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOAMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES30/12/200420/12/200605/01/20050,00140.000,00
525806RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES ...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES24/08/200512/07/200831/08/200597.500,0097.500,00
526857RNLAJESINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES17/10/200513/06/200618/10/200518.245,7018.245,70
534439RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEAQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 01882005Ministério da Agricultura e PecuáriaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAMUNICIPIO DE LAJES12/12/200509/03/200720/12/200597.500,0097.500,00
536022RNLAJESADIMPLENTECONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM P...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES23/12/200514/04/200726/12/2005227.199,06227.199,06
540591RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSECONSTRUcaO DE PRAcA AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 9999 2005Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES28/12/200519/12/200802/01/2006140.000,00140.000,00
553193RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER LAJES RN AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2...Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES28/12/200525/07/200705/01/2006160.000,00160.000,00
553289RNLAJESEXCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITALMinistério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Unidades com vínculo diretoSECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEFMUNICIPIO DE LAJES27/12/200525/04/200706/01/20060,0080.000,00
559795RNLAJESARQUIVADOCONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES26/06/200607/11/200727/06/200621.936,4221.936,42
561576RNLAJESINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES28/06/200627/06/200729/06/200629.252,7729.252,77
571564RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO E DRENAGEM RUAS ABDIAS VICTOR DE LIMA PEDRO VICTOR E PROJETADA III NA SEDE DO MUNIC...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES23/08/200608/12/201208/09/200641.102,1087.750,00
572907RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO E DRENAGEM RUAS TV MIGUEL CAMPOS EPIDIO CAMARA SAO SEBASTIAO MULUNGU LUIZ PEGADO CORTE...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES11/09/200620/07/201004/10/200663.008,4063.008,40
575186RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEDRENAGEM DA RUA TAB JOSE PROCOPIO NA SEDE DO MUNICIPIOMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES14/11/200620/12/201005/12/200639.000,00195.000,00
576127RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSECONSTRUCAO DE 1 QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTA NO PROJ ASSENTAMENTO BOAVISTA NO MUNIC LAJESMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES22/11/200620/05/200907/12/200680.000,0080.000,00
576226RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSECONSTRUCAO DE PORTICO TURISTICO NA ENTRADA DA CIDADEMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES22/11/200620/03/201107/12/20060,00130.000,00
578045RNLAJESINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM P...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES22/12/200609/09/200827/12/2006245.399,42245.562,57
580131RNLAJESINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM P...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES27/12/200613/11/200829/12/2006224.304,21225.335,05
611716RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEAQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LAJES RNMinistério da Agricultura e PecuáriaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAMUNICIPIO DE LAJES31/12/200720/03/201015/01/2008117.000,00117.000,00
613390RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEAMPLIACAO DAS INSTALACOES FISICAS DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE LAJES RNMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES31/12/200707/01/201314/01/2008100.000,00100.000,00
625287RNLAJESADIMPLENTECONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM P...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES27/05/200821/11/201510/06/20081.118.438,641.118.438,64
641544RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LA JES RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES30/12/200820/01/201213/01/20090,00117.280,00
646587RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEDRENAGEM E PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE LAJES RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES31/12/200820/08/201622/01/2009245.850,00245.850,00
647436RNLAJESADIMPLENTECONTRATO DE REPASSECONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PORTE I NO MUNICIPIO DE LAJESMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoCEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDEMUNICIPIO DE LAJES31/12/200829/09/202522/01/20091.050.000,001.050.000,00
647712RNLAJESADIMPLENTECONTRATO DE REPASSECONSTRUCAO DE PORTICO 1A ETAPA NO MUNICIPIO DE LAJESMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES31/12/200831/12/202022/01/2009425.000,00425.000,00
654870RNLAJESADIMPLENTECONVENIOAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR ME...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES28/12/200927/12/201029/12/2009196.515,00196.515,00
657322RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOObjeto: Construção de Potilhão ligando bairro Boa Esperança ao Alto da Maternidade, no Município de ...Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as SecasDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECASMUNICIPIO DE LAJES16/01/200916/01/201216/01/20090,00600.000,00
657323RNLAJESADIMPLENTECONVENIOObjeto: Construção de Açude no Assentamento 3 de Agosto (Pau de Leite) no Município de Lajes-RN.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as SecasDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECASMUNICIPIO DE LAJES16/01/200914/07/201316/01/2009300.000,00400.000,00
657418RNLAJESADIMPLENTECONVENIOINFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGICOS - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOMinistério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES31/12/200924/10/201206/01/2010397.002,87397.002,87
659826RNLAJESADIMPLENTECONTRATO DE REPASSEURBANIZACAO DO LARGO DA ESTACAO FERROVIARIA NO MUNICIPIO DE LAJES RNMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES31/12/200930/12/201614/01/2010380.250,00380.250,00
660077RNLAJESCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO E URBANIZACAO DA ETAPA 2 DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIODE LAJES RNMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES31/12/200930/12/201614/01/2010487.500,00487.500,00
660124RNLAJESEXCLUÍDOCONTRATO DE REPASSECONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICAMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES31/12/200930/10/201018/01/20100,0097.500,00
661641RNLAJESADIMPLENTECONVENIOAMPLIAÇÃO DE PÓLO PRESENCIAL UAB EM ATENDIMENTO AO PARMinistério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES22/11/201006/10/201323/11/2010171.556,83171.556,83
664825RNLAJESADIMPLENTECONVENIOO OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA T...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES29/12/201018/02/201231/12/2010196.020,00196.020,00
665898RNLAJESCONCLUÍDOCONVENIOO OBJETO DESTE CONVENIO E AMPLIACAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR.Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES31/12/201019/12/201204/01/20110,00140.000,00
669097RNLAJESADIMPLENTECONVENIOO OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLA...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE LAJES23/12/201105/12/201627/12/2011101.238,57101.238,57
681471RNLAJESADIMPLENTETERMO DE COMPROMISSOIMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO H...Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalDepartamento Nacional de Obras Contra as SecasDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECASMUNICIPIO DE LAJES16/09/201309/12/201822/11/20170,00382.500,00
704539RNLAJESNORMALNão se aplicaXVI EXPOSICAO DA REGIAO CENTRALMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoSNPTUR - CONVENIOSMUNICIPIO DE LAJES21/08/200927/11/200922/09/2009100.000,00100.000,00
707912RNLAJESCONVÊNIO ANULADONão se aplicaDrenagem e Pavimentacao de RuasMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES31/12/200910/03/201228/01/20100,00196.400,00
712542RNLAJESPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaReforma do Estadio Municipal Severino Mario do ValeMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES31/12/200920/03/201215/01/201097.500,0097.500,00
718418RNLAJESNORMALNão se aplicaAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTESMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE LAJES31/12/200914/06/201420/01/201097.560,0097.560,00
730026RNLAJESCONVÊNIO ANULADONão se aplicaImplantacao de Sistema publico de manejo de residuos solidos e Aquisicao de Caminhao compactador e ...Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE LAJES31/12/200922/06/201320/01/20100,001.025.000,00
731498RNLAJESCONVÊNIO ANULADONão se aplicaConstrucao de uma Praca Publica na Rua Jose Militao Martins Bairro Boa EsperancaMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES31/12/200920/03/201214/01/20100,0097.500,00
735561RNLAJESPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaReforma e Modernizacao da Praca Monsenhor Vicente, em Lajes - RNMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES11/06/201010/11/201518/06/2010136.499,95136.500,00
746109RNLAJESCONVÊNIO ANULADONão se aplicaADAPTACAO E MODERNIZACAO DO PREDIO DA ESTACAO FERROVIARIA, PARA INSTALACAO DE CENTRO DE CULTURA (EST...Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES13/12/201020/01/201329/12/20100,00195.000,00
752534RNLAJESCONVÊNIO ANULADONão se aplicaReassentamento e Reconstrucao de Unidades Habitacionais no municipio de Lajes/RN.Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES22/12/201020/06/201214/01/20110,00789.800,00
754581RNLAJESCONVÊNIO ANULADONão se aplicaImplantacao e Urbanizacao de Pontilhao na Av. Raimundo de MeloMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES31/12/201010/06/201317/01/20110,001.950.000,00
759220RNLAJESNORMALNão se aplicaReforma e/ou melhorias do campo de futebol do Municipio de Lajes/RN - 2a etapa.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES06/12/201131/12/202008/12/2011292.500,00292.500,00
764991RNLAJESPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaCobertura e/ou melhorias de uma quadra de esportes descoberta no Municipio de Lajes/RN.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES28/12/201110/01/201610/01/2012175.500,00175.500,00
767745RNLAJESCONVÊNIO ANULADONão se aplicaConstrucao de um abatedouro publico para o Municipio de Lajes/RN.Ministério da Agricultura e PecuáriaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAMUNICIPIO DE LAJES31/12/201110/01/201424/01/20120,00390.000,00
768841RNLAJESPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaUrbanizacao dos canteiros da Av. Tabeliao Jose Procopio na cidade de Lajes/RN.Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES30/12/201110/12/201520/01/201288.335,0097.500,00
772833RNLAJESNORMALNão se aplicaReforma e/ou melhorias do campo de futebol do Municipio de Lajes/RN - 3a etapa.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES31/12/201230/10/201909/01/2013487.500,00487.500,00
780305RNLAJESNORMALNão se aplicaConstrucao de Pracas Publicas no Municipio de Lajes/RN.Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES31/12/201230/06/201914/01/2013243.750,00243.750,00
786692RNLAJESPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaCobertura de quadra de esportes no bairro Alto da Beleza na sede do Municipio de Lajes/RN.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES12/12/201330/12/201719/12/2013292.500,00292.500,00
795583RNLAJESPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaImplantacao de infraestrutura esportiva na cidade de Lajes/RN.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES13/12/201330/06/201727/12/2013243.750,00243.750,00
795625RNLAJESNORMALNão se aplicaImplantacao e/ou modernizacao de infraestrutura esportiva.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES13/12/201330/11/202227/12/2013500.000,00500.000,00
800657RNLAJESNORMALNão se aplicaApoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Adaptacao e modernizacao do predio da Estacao Ferrovi...Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES31/12/201330/11/201917/01/2014487.500,00487.500,00
814066RNLAJESNORMALNão se aplicaApoiar a comercializacao dos produtos oriundos da agricultura familiar do municipio de Lajes, garant...Ministério da Agricultura e PecuáriaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEFMUNICIPIO DE LAJES09/12/201430/09/201917/12/2014178.450,65356.901,30
816187RNLAJESPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaPavimentacao e drenagem superficial de ruas.Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE LAJES17/06/201528/02/201823/06/2015295.300,00295.300,00
838394RNLAJESNORMALNão se aplicaReforma e/ou melhorias do campo de futebol do Municipio de Lajes/RN - 4a etapa.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE LAJES16/12/201630/06/202203/01/2017390.000,00390.000,00
869861RNLAJESNORMALNão se aplicaReforma das pracas Getulio Vargas e da Sebastiao Duda da Rocha no municipio de Lajes - RNMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE LAJES27/12/201830/11/202328/12/2018270.476,19270.476,19
925649RNLAJESEM EXECUÇÃONão se aplicaConstrucao de um galpao industrial para fomentar a economia local do municipio de Lajes/RNMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - MIMUNICIPIO DE LAJES31/12/202131/08/202512/01/20220,00266.195,00
953387RNLAJESEM EXECUÇÃONão se aplicaESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - REFORMA DE CENTRO D...Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo diretoPROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNASMUNICIPIO DE LAJES29/12/202313/12/202610/01/20240,00286.500,00