ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
Processo Administrativo nº 164/2023
Licitação nº 121/2023
Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente as determinações da Lei Federal 8.666/93, homologo e Adjudico o resultado da SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para a fornecimento dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino para o ano de 2023, tal como consta do Processo Administrativo nº 164/2023, em favor dos seguintes Agricultores:
A agricultora FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos:
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 | Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 256,00 | 43,83 | 11.220,48 |
| 02 | Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 396,00 | 28,07 | 11.115,72 |
| 03 | Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 400,00 | 28,32 | 11.328,00 |
| Valor por extenso: Trinta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos | 33.664,20 | ||||
O agricultor JOHNY CLINTON VARELA DE LIMA – CPF: ***.308.044-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos:
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 | Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 654 | 43,83 | 28.664,82 |
| 03 | Carne ovina produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 400 | 28,32 | 11.328,00 |
| Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos | 39.992,82 | ||||
A agricultora MARIA DA GLORIA BEZERRA BARBOSA – CPF: ***.518.354-**, apresentou seu projeto de venda com os itens abaixo descritos:
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 01 | Carne bovina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 290 | 43,83 | 12.710,70 |
| 02 | Carne caprina, produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 604 | 28,07 | 16.954,28 |
| 04 | Carne suína produto com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, embalada em embalagem própria, sem sujidades e ação de micróbios, em embalagem plástica transparente e resistente. Certificado de Inspeção Sanitária. | KG | 500 | 20,64 | 10.320,00 |
| Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos | 39.984,98 | ||||
Lajes/RN, de 29/11/2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:9ABC5685
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
