ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023
Processo Administrativo nº 164/2023
Licitação nº 121/2023
Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências contidas na Lei Federal 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente as determinações da Lei Federal 8.666/93, homologo e Adjudico o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, para a fornecimento dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de ensino para o ano de 2023, tal como consta do Processo Administrativo nº 164/2023, em favor dos seguintes Agricultores:
| FRANCISCO XAVIER DE SOUZA – CPF: ***.641.674-** | |||||
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 4 | Bolo de batata doce feito com ingredientes básicos (batata doce, farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. | KG | 500 | 21,07 | 10.535,00 |
| 5 | Bolo de leite feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. | KG | 1150 | 21,96 | 25.254,00 |
| 6 | Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. | KG | 191 | 22,04 | 4.209,64 |
| Valor por extenso: Trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos | 39.998,64 | ||||
| FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA CAVALCANTI – CPF: ***.732.674-** | |||||
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 8 | Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. | KG | 290,00 | 21,67 | 6.284,30 |
| Total do projeto por extenso: seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos. | |||||
| NORMELIA MARIA DA SILVA FERNANDES – CPF: ***.874.844-** | |||||
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 6 | Bolo de macaxeira feito com ingredientes básicos (macaxeira, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. | KG | 309,00 | 22,04 | 6.810,36 |
| 7 | Bolo de milho feito com ingredientes básicos (milho, ovos, açúcar, leite de coco e manteiga), com data de fabricação, peso e informação nutricional. | KG | 900,00 | 21,84 | 19.656,00 |
| 8 | Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. | KG | 624,00 | 21,67 | 13.522,08 |
| Valor por extenso: trinta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos | 39.988,44 | ||||
| MARCOS LUIS ANDRE – CPF: ***.414.284-** | |||||
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 2 | Alface aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | UND | 800 | 3,81 | 3.048,00 |
| 15 | Coentro aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | UND | 600 | 3,67 | 2.202,00 |
| 16 | Feijão macassar, tipo: 1, limpo e sem mistura, unidade: 01 kg. Embalagens: saco plástico. | KG | 450 | 9,76 | 4.392,00 |
| 17 | Feijão verde de primeira, in natura, novo, grão íntegro, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas. Embalado em sacos plásticos transparentes de 1Kg com identificação do produto e prazo de validade. | KG | 250 | 16,54 | 4.135,00 |
| 24 | Maracujá de primeira, boa qualidade, sem lesões de origem física e mecânica. Casca íntegra, com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | KG | 800 | 9,02 | 7.216,00 |
| 26 | Melancia fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 70% de maturação. | KG | 4000 | 2,62 | 10.480,00 |
| 28 | Milho verde em espiga, extra AA, fresco com as folhas bem verdes e cabelo marrom escuro, protegido pela casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | UND | 1700 | 1,75 | 2.975,00 |
| 32 | Tomate maduro de boa qualidade graúdo com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes. | KG | 350 | 7,29 | 2.551,50 |
| Valor por extenso: Trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos | 36.999,50 | ||||
| MARIA DE FATIMA ALVES – CPF: ***.346.475-** | |||||
| ITENS | GÊNEROS (DESCRIÇÃO) | UND | QTD | VALOR UNIT R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | Acerola In natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | KG | 1500 | 5,59 | 8.385,00 |
| 8 | Bolo de ovos feito com ingredientes básicos (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, margarina), com data de fabricação, peso e informação nutricional. | KG | 336 | 21,67 | 7.281,12 |
| 9 | Caju, in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | KG | 600 | 6,75 | 4.050,00 |
| 20 | Limão comum in natura, de boa qualidade, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | KG | 150 | 8,44 | 1.266,00 |
| 21 | Macaxeira fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão. | KG | 800 | 5,73 | 4.584,00 |
| Valor por extenso: vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e doze centavos | 25.566,12 | ||||
Lajes/RN, de 01/09/2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5F574A8F
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:5F574A8F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111
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