ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS
Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.
Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVER A DIFUSÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INCENTIVAR A CRIATIVIDADE CULTURAL E AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMAIS DEMANDAS INTERNAS.
Diante dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 1011/2025,acolho o resultado da habilitação constante nos autos e homologo o Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2025, declarando credenciados os seguintes artistas:
| N° ORDEM | NOME ARTÍSTICO | ÁREA DE ATUAÇÃO | REPRESENTANTE |
| 7 | PAULA PATRÍCIA | 1. ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ | PAULA PATRÍCIA CUNHA FERREIRA, CPF: XXX.886.XXX-60. |
| 8 | BAIA SHOW | 1. ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ | FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA JÚNIOR, CPF: XXX.274.XXX-81. |
| 9 | ALESSANDRO BOTA PRESSÃO | 1. ARTISTA MUSICAL SOLO PISEIRO/FORRÓ 2. GRUPO FORRÓ/PISEIRO | JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA, CPF: XXX.156.XXX-99 |
Lajes/RN, 16 de outubro de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:78126AE5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2025. Edição 3648
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