ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
RREO – ANEXO 4
MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO | ||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO | ||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES | ||
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
3º Bimestre de 2023 | ||
RREO – Anexo 4 (TCE / RN) | em Reais | |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS |
Até o Bimestre
(b) |
||
RECEITAS CORRENTES (I) | 4.356.492,00 | 2.546.876,25 |
Receita de Contribuições dos Segurados | 1.000.000,00 | 618.486,44 |
Ativo | 1.000.000,00 | 618.486,44 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais | 3.311.492,00 | 1.749.033,52 |
Ativo | 3.311.492,00 | 1.749.033,52 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 45.000,00 | 129.336,20 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários | 45.000,00 | 129.336,20 |
Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 50.020,09 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 49.996,59 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Correntes | 0,00 | 23,50 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III -II) | 4.356.492,00 | 2.546.876,25 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO) |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o bimestre (f) |
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
Benefícios | 4.252.500,00 | 4.230.000,00 | 2.604.523,90 | 2.604.523,90 | 0,00 |
Aposentadorias | 4.050.000,00 | 4.050.000,00 | 2.490.749,47 | 2.490.749,47 | 0,00 |
Pensões Por Morte | 202.500,00 | 180.000,00 | 113.774,43 | 113.774,43 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 375.750,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias | 375.750,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 4.628.250,00 | 4.230.000,00 | 2.604.523,90 | 2.604.523,90 | 0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) | -271.758,00 | -1.683.123,75 | -57.647,65 | -57.647,65 | |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
VALOR | 47.481,88 | ||||
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||
VALOR | 1.242,00 | ||||
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | ||||
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | |
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | |
Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | |
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | 0,00 | |
BENS E DIRETOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |
Investimentos e Aplicações | 2.206.268,26 | |
Outros Bens e Direitos | 0,00 | |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS
REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
|||
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 | |||
Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | |||
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 0,00 | 0,00 | |||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM
REPARTIÇÃO) |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o bimestre (f) |
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | ||||
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 | ||||
Recursos para Formação de Reserva | 0,00 | ||||
BENS E DIRETOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL | ||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | ||||
Investimentos e Aplicações | 0,00 | ||||
Outros Bens e Direitos | 0,00 |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | |||||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
|||
RECEITAS CORRENTES | 528.000,00 | 0,00 | |||
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 528.000,00 | 0,00 | |||
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS | DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o bimestre (f) |
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 497.274,99 | 237.601,96 | 111.749,78 | 111.749,78 | 0,00 |
Pessoal e Encargos Sociais | 229.500,00 | 103.500,00 | 49.364,00 | 49.364,00 | 0,00 |
Demais Despesas Correntes | 267.774,99 | 134.101,96 | 62.385,78 | 62.385,78 | 0,00 |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 27.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 524.274,99 | 237.601,96 | 111.749,78 | 111.749,78 | 0,00 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) | 3.725,01 | -237.601,96 | -111.749,78 | -111.749,78 | |
BENS E DIREITOS – ADMINSTRAÇÃO DO RPPS | SALDO
ATUAL |
||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | 10.336,23 | ||||
Investimentos e Aplicações | 0,00 | ||||
Outros Bens e Direitos | 0,00 | ||||
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
|||
Contribuição dos Servidores | 0,00 | 0,00 | |||
Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | |||
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 | |||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) |
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c) |
DESPESAS
EMPENHADAS Até o bimestre (d) |
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o bimestre (e) |
DESPESAS
PAGAS Até o bimestre (f) |
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g) |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS´ MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII – XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Nota Explicativa: |