RREO 1º Bimestre de 2024 – Anexo 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO


MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º Bimestre de 2024

 

RREO – Anexo 11 (TCE / RN) em Reais

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
 

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS ,00 ,84
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ,00 ,96
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI ,00 0,00
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS ,00 ,13
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ,00 ,75
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ,00 ,83
2.1- Cota-Parte FPM ,00 ,96
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b ,00 ,96
– Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e ,00 0,00
2.2- Cota-Parte ICMS ,00 ,93
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação ,00 ,68
2.4- Cota-Parte ITR ,00 ,21
2.5- Cota-Parte IPVA ,00 ,05
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) ,00 ,67
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – equivalente a 20% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) ,00 ,56
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE (() + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.

7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + () + (2.6))

,25 ,15

 

FUNDEB
 

RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS ,00 ,49
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos ,00 ,91
– Principal ,00 ,06
– Rendimentos de Aplicação Financeira ,00 ,85
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF ,00 0,00
– Principal ,00 0,00
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT ,00 0,00
– Principal ,00 0,00
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR ,00 ,58
– Principal ,00 ,58
– Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
– Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ( – 4) ,00 ,50
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 138,11
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 138,11
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) ,60
 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ,29 ,55 ,82 ,53

 

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

(Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,29 ,59 ,79 ,79
– Educação Infantil ,00 ,00 ,44 ,44
– Ensino Fundamental ,29 ,59 ,35 ,35
– Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
– Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS ,00 ,96 ,03 ,74
– Educação Infantil ,00 ,96 ,16 ,87
– Ensino Fundamental ,00 ,00 ,87 ,87
– Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00
– Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
– Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
– Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

 

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

 

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

 

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

(i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

,55 ,82 ,53 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências

de Impostos

,55 ,82 ,53 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União

– VAAF

,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

 

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre (d)

 

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre (e)

 

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

(i)

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União

– VAAT

,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União

– VAAR

0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

,59 ,79 ,79 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

 

,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE

CAPITAL

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal

 

VALOR EXIGIDO

(j)

 

VALOR APLICADO

(k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES

(l)

 

% APLICADO

(m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

EDUCAÇÃO BÁSICA

,54 ,79 ,79 75,12
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00 0,00 0,00 0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM

DESPESAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de

2020 – (Máximo de 10% de Superávit)

 

VALOR MÁXIMO PERMITIDO

(n)

 

VALOR NÃO APLICADO

(o)

 

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE

(p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO

(q)

 

% NÃO APLICADO

(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO

APLICADA NO EXERCÍCIO

,45 ,67 ,67 ,22 22,02

 

E

 

E

 

 

INDICADOR – , § 3º – Lei nº , de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

 

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

(s)

 

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

(t)

 

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTR

(u)

 

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTR

(v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍ CIO

(w)

 

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL

(x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB ,78 ,51 0,00 0,00 ,51 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de

Impostos

,36 ,34 0,00 0,00 ,34 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF +

VAAT + VAAR)

,42 ,83 0,00 0,00 ,83 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS –

EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM

RECEITAS DE IMPOSTOS

,71 ,81 ,05 ,93
20.1- Educação Infantil ,92 ,92 ,72 ,72
20.2- Ensino Fundamental ,79 ,89 ,33 ,21
20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FUNDEB)
 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS –

EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

20.4- Educação Especial ,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO

FUNDEB

 

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E

RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM

RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

,00 ,36 ,87 ,46
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL ,92 ,88 ,32 ,03
– Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
– Pré-escola ,92 ,88 ,32 ,03
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL ,08 ,48 ,55 ,43

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) ,05
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) ,56
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) ,22
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS

DE IMPOSTOS

0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE

RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

0,00
28 – TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27) ,39

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO

(z)

VALOR APLICADO

(aa)

% APLICADO

(ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ,92 ,39 21,51

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO

LIMITE

SALDO INICIAL

(ac)

RP LIQUIDADOS

(ad)

RP PAGOS

(ae)

RP CANCELADOS

(af)

SALDO FINAL

(ag) = (ac) – (ae) – (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE ,72 ,77 0,00 0,00 ,72
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos ,51 ,04 0,00 0,00 ,51
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos ,21 ,73 0,00 0,00 ,21
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União

(VAAT + VAAF + VAAR)

,00 0,00 0,00 0,00 ,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO ,00 ,71
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) ,00 ,71
– Salário-Educação ,00 ,09
– PDDE ,00 0,00
– PNAE ,00 ,89
– PNATE ,00 111,53
– Outras Transferências do FNDE ,00 4,20
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ,00 0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

 

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM

DEMAIS RECEITAS

,00 ,50 ,00 ,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL ,00 0,00 0,00 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL ,00 ,50 ,00 ,00
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR ,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL ,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) ,00 ,86 ,87 ,46
33.1- Despesas Correntes ,00 ,86 ,87 ,46
– Pessoal Ativo ,00 ,30 ,15 ,15
– Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
ências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins

lucrativos

0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras Despesas Correntes ,00 ,56 ,72 ,31
33.2- Despesas de Capital ,00 0,00 0,00 0,00
– Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem

fins lucrativos

0,00 0,00 0,00 0,00
– Outras Despesas de Capital ,00 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB

(ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 138,11 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB

(ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO

(ai)

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) ,49 ,09
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) ,53 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE ,07 ,09
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) ,48 ,09
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) ,53 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 140,12 0,00

 

Nota Explicativa: