RREO – 6º BIMESTRE DE 2024 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
RREO – 6º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre de 2024
RREO – Anexo 20 (TCE / RN) em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre | |||
RECEITAS | ||||
Previsão Inicial | ,00 | |||
Previsão Atualizada | ,00 | |||
Receitas Realizadas | ,87 | |||
Déficit Orçamentário | ,36 | |||
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 | |||
DESPESAS | ||||
Dotação Inicial | ,00 | |||
Dotação Atualizada | ,00 | |||
Despesas Empenhadas | ,23 | |||
Despesas Liquidadas | ,23 | |||
Despesas Pagas | ,18 | |||
Superavit Orçamentário | 0,00 | |||
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | |||
Despesas Empenhadas | ,23 | |||
Despesas Líquidadas | ,23 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (lll) = (I – II) | ,65 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) | ,65 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) | ,90 | |||
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre | |||
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre | ||||||
Receitas Previdenciárias Realizadas | ,57 | ||||||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | ,21 | ||||||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | ,21 | ||||||
Despesas Previdenciárias Pagas | ,21 | ||||||
Resultado Previdenciário | ,64 | ||||||
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |||||||
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 | ||||||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | ||||||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | ||||||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | ||||||
Resultado Previdenciário | 0,00 | ||||||
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
(a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre
(b) |
% em Relação à Meta
(b/a) |
||||
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha | 0,00 | ,87 | 0,00 | ||||
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha | 0,00 | ,03 | 0,00 | ||||
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO
PÚBLICO |
Inscrição | Cancelamento Até o
Bimestre |
Pagamento Até o
Bimestre |
Saldo a Pagar | |||
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | ,08 | 0,00 | ,81 | ,27 | |||
EXECUTIVO | ,00 | 0,00 | ,56 | ,44 | |||
LEGISLATIVO | ,25 | 0,00 | ,25 | 0,00 | |||
JUDICIARIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
MINISTÉRIO PÚBLICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
DEFENSORIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | ,52 | ,06 | ,82 | ,64 | |||
EXECUTIVO | ,12 | ,18 | ,30 | ,64 | |||
LEGISLATIVO | ,40 | ,88 | ,52 | 0,00 | |||
JUDICIARIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
MINISTÉRIO PÚBLICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
DEFENSORIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO
PÚBLICO |
Inscrição | Cancelamento Até o
Bimestre |
Pagamento Até o
Bimestre |
Saldo a Pagar | ||||||||||
TOTAL | ,60 | ,06 | ,63 | ,91 | ||||||||||
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | ||||||||||||
% Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até o
Bimestre |
|||||||||||||
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | ,85 | 18% / 25% | 25,10 | |||||||||||
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | ,38 | 70% | 83,08 | |||||||||||
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo Anual de 60%
do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental |
0,00 | 50% | 0,00 | |||||||||||
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 | |||||||||||
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||||||||||||
Receita de Operação de Crédito | 0,00 | ,00 | ||||||||||||
Receita de Operação de Crédito | ,07 | ,06 | ||||||||||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Exercício | 10° Exercício | 20° Exercício | 35° Exercício | ||||||||||
Plano Previdenciário | ,74 | ,08 | ,22 | ,98 | ||||||||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | ,37 | ,04 | ,11 | ,99 | ||||||||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ,56 | ,44 | ,02 | ,26 | ||||||||||
RESULTADOS PREVIDENCIÁRIOS | ,19 | ,40 | ,91 | ,27 | ||||||||||
Plano Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||||||
RESULTADOS PREVIDENCIÁRIOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||||||
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||||||||||||
Receitas da Alienação de Ativos | 0,00 | ,00 | ||||||||||||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | ,00 |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | ||
% Mínimo a Aplicar no
Exercício |
% Aplicado Até o
Bimestre |
|||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de
impostos |
,27 | 15 | 22,12 | |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Nota Explicativa:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:726EDA16
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2025. Edição 3466
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: