RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO REPUBLICACAO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO REPUBLICACAO
MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Bimestre de 2024
RREO – Anexo 20 (TCE / RN) em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre | |||
RECEITAS | ||||
Previsão Inicial | ,00 | |||
Previsão Atualizada | ,00 | |||
Receitas Realizadas | ,33 | |||
Déficit Orçamentário | ,41 | |||
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | 0,00 | |||
DESPESAS | ||||
Dotação Inicial | ,00 | |||
Dotação Atualizada | ,00 | |||
Despesas Empenhadas | ,15 | |||
Despesas Liquidadas | ,13 | |||
Despesas Pagas | ,57 | |||
Superavit Orçamentário | 0,00 | |||
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre | |||
Despesas Empenhadas | ,15 | |||
Despesas Líquidadas | ,13 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (lll) = (I – II) | ,00 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) | ,00 | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) | ,85 | |||
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre | |||
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre | ||||||
Receitas Previdenciárias Realizadas | ,44 | ||||||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | ,00 | ||||||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | ,60 | ||||||
Despesas Previdenciárias Pagas | ,60 | ||||||
Resultado Previdenciário | ,16 | ||||||
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |||||||
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 | ||||||
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 | ||||||
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 | ||||||
Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 | ||||||
Resultado Previdenciário | 0,00 | ||||||
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
(a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre
(b) |
% em Relação à Meta
(b/a) |
||||
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha | 0,00 | ,42 | 0,00 | ||||
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha | 0,00 | ,23 | 0,00 | ||||
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO
PÚBLICO |
Inscrição | Cancelamento Até o
Bimestre |
Pagamento Até o
Bimestre |
Saldo a Pagar | |||
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | ,08 | 0,00 | ,81 | ,27 | |||
EXECUTIVO | ,00 | 0,00 | ,56 | ,44 | |||
LEGISLATIVO | ,25 | 0,00 | ,25 | 0,00 | |||
JUDICIARIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
MINISTÉRIO PÚBLICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
DEFENSORIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | ,52 | ,26 | ,80 | ,46 | |||
EXECUTIVO | ,12 | ,26 | ,28 | ,58 | |||
LEGISLATIVO | ,40 | 0,00 | ,52 | ,88 | |||
JUDICIARIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
MINISTÉRIO PÚBLICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
DEFENSORIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO
PÚBLICO |
Inscrição | Cancelamento Até o
Bimestre |
Pagamento Até o
Bimestre |
Saldo a Pagar | |||||||
TOTAL | ,60 | ,26 | ,61 | ,73 | |||||||
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |||||||||
% Mínimo a Aplicar
no Exercício |
% Aplicado Até o
Bimestre |
||||||||||
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | ,69 | 18% / 25% | 22,76 | ||||||||
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | ,53 | 70% | 102,11 | ||||||||
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil Mínimo Anual de 60%
do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental |
0,00 | 50% | 0,00 | ||||||||
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 | ||||||||
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | |||||||||||
SEM INFORMAÇÕES | |||||||||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | |||||||||||
SEM INFORMAÇÕES | |||||||||||
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | |||||||||||
SEM INFORMAÇÕES | |||||||||||
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |||||||||
% Mínimo a Aplicar no
Exercício |
% Aplicado Até o
Bimestre |
||||||||||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de
impostos |
,47 | 15 | 23,01 | ||||||||
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||||||||||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 |
Nota Explicativa:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:32249CF2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: