ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES
MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º Bimestre de 2024
RREO – Anexo 4 (TCE / RN) em Reais
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES (I) | 6.902.000,00 | 2.418.088,44 |
Receita de Contribuições dos Segurados | 1.868.000,00 | 1.007.033,43 |
Ativo | 1.858.000,00 | 1.007.033,43 |
Inativo | 5.000,00 | 0,00 |
Pensionista | 5.000,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais | 4.706.000,00 | 1.246.510,41 |
Ativo | 4.706.000,00 | 1.246.510,41 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 81.000,00 | 81.593,86 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários | 81.000,00 | 81.593,86 |
Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 247.000,00 | 82.950,74 |
Compensação Financeira entre os regimes | 227.000,00 | 51.401,82 |
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Correntes | 20.000,00 | 31.548,92 |
RECEITAS DE CAPITAL (III) | 0,00 | 0,00 |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO – (IV) = (I + III -II) | 6.902.000,00 | 2.418.088,44 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício (g) |
Benefícios | 6.555.000,00 | 6.555.000,00 | 2.971.030,60 | 2.971.030,60 | 0,00 |
Aposentadorias | 6.305.000,00 | 6.305.000,00 | 2.852.931,58 | 2.852.931,58 | 0,00 |
Pensões Por Morte | 250.000,00 | 250.000,00 | 118.099,02 | 118.099,02 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 16.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias | 16.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 6.571.000,00 | 6.555.000,00 | 2.971.030,60 | 2.971.030,60 | 0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) | 331.000,00 | -4.136.911,56 | -552.942,16 | -552.942,16 |
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
VALOR | 0,00 |
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
VALOR | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 |
Outros Aportes para o RPPS | 0,00 |
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | 0,00 |
BENS E DIRETOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e Aplicações | 1.447.580,57 |
Outros Bens e Direitos | 0,00 |
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
Ativo | 0,00 | 0,00 |
Inativo | 0,00 | 0,00 |
Pensionista | 0,00 | 0,00 |
Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício (g) |
Benefícios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Compensação Financeira entre os regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO DE REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 |
Recursos para Formação de Reserva | 0,00 |
BENS E DIRETOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
Investimentos e Aplicações | 0,00 |
Outros Bens e Direitos | 0,00 |
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS | ||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS |
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
RECEITAS CORRENTES | 419.000,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | 419.000,00 | 0,00 |
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício (g) |
DESPESAS CORRENTES (XIII) | 387.000,00 | 174.868,16 | 112.837,43 | 103.878,43 | 0,00 |
Pessoal e Encargos Sociais | 140.000,00 | 100.200,00 | 50.184,00 | 50.184,00 | 0,00 |
Demais Despesas Correntes | 247.000,00 | 74.668,16 | 62.653,43 | 53.694,43 | 0,00 |
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) | 32.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | 419.000,00 | 174.868,16 | 112.837,43 | 103.878,43 | 0,00 |
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) | 0,00 | -174.868,16 | -112.837,43 | -103.878,43 |
BENS E DIREITOS – ADMINSTRAÇÃO DO RPPS | SALDO ATUAL |
Caixa e Equivalentes de Caixa | 10.062,17 |
Investimentos e Aplicações | 0,00 |
Outros Bens e Direitos | 0,00 |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) |
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) |
Contribuição dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
No Exercício (g) |
Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS´ MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII –
XVIII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Nota Explicativa:
Rodrigo Carvalho da Silva
Código Identificador:ABF25C5F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/07/2024. Edição 3338
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