ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN
Processo administrativo nº 1064/2023
Licitação nº 181/2023
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 050/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE ADEQUADA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAJES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023, e o julgamento de recursos administrativos, foi declarada vencedora a empresa: C J DE ARAUJO PESSOA, inscrita no CNPJ sob nº 29.303.584/0001-56, estabelecida a Avenida Coronel Estevam, nº 3128, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN – CEP: 59.062-200, sendo representada pelo(a) Sr.(a). CARLA JEANE DE ARAÚJO PESSOA, inscrito(a) no CPF nº 790.908.774-87 e RG nº 272672 – ITEP/RN, saiu vencedora nos itens a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | UND | VALOR UNIT. |
| 1 | AMIDO DE MILHO, 100% AMIDO DE MILHO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABORER PRÓPRIOS. NO ROTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | MILHENA | 750 | KG | R$ 9,33 |
| 2 | AIPIM DESCASCADO, PRODUTO NOVO, CONGELADO, LIMPO, SEM SUJIDADES E EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS DE 1KG, ÍNTEGROS, SEM RASGOS E RESISTENTES – QUE CONTENHAM DATA DA EMBALAGEM E VALIDADE – PRODUTO COM NO MÁXIMO 05 DIAS DE COLHEITA | NORDES-TINA | 2.500 | KG | R$ 5,98 |
| 3 | ARROZ BRANCO, POLIDO, TIPO 1, ARROZ AGULHINHA, CLASSE LONGO FINO, PRODUTO ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E SUBSTANCIAS NOCIVAS A SAÚDE. PACOTE DE 1 KG, EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE COM ROTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE/ LOTE. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | REALENGO | 4.500 | KG | R$ 5,95 |
| 4 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, FINOS, 100% NATURAL, EMBALAGEM DE PAPELÃO OU PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, COM ROTULO IDENTIFICANDO O PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 8 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 500G. | YOKI | 2.000 | CX | R$ 8,44 |
| 5 | BEBIDA À BASE DE SOJA, SEM SABOR, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EMBALAGEM LONGA VIDA, CONTENDO 1 LITRO. | ADES | 500 | PC | R$ 9,99 |
| 6 | BISCOITO SALGADO INTEGRAL, TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, C/ 20 PCTS COM 365G, IDENTIFICAÇÃO NO FABRICANTE, INDICAÇÃO DE VALIDADE, ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: FORTALEZA OU SIMILAR. | ESTRELA | 200 | CX | R$ 100,00 |
| 7 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CASTANHO ESCURO. EMBALADO À VÁCUO, CONTER NA EMBALAGEM DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. OBEDECER A NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL POR ABIC/ PQC. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE DE 500 GRAMAS. MARCA REFERÊNCIA: SANTA CLARA OU SIMILAR. | PILÃO | 2.000 | PC | R$ 11,74 |
| 8 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, COM OSSO E SEM PELE INSPECIONADA. EMBALAGEM COM 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES | GUIBON | 5.500 | KG | R$ 7,45 |
| 9 | GRANOLA TRADICIONAL, GRÃOS E SEMENTES. ZERO DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM DE 1 KG. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: VITAO OU SIMILAR. | DA FAZENDA | 700 | PC | R$ 9,99 |
| 10 | IOGURTE, ZERO LACTOSE PARA INTOLERANTES A LACTOSE. NO SEU RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE LACTOSE, NUTRICIONAIS POR PORÇÃO, DATA DE VALIDADE, LOTE E NÚMERO DE REGISTRO DE INSPEÇÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. EMBALAGEM DE 140 A 170G | ITAMBÉ | 500 | UND | R$ 5,99 |
| 11 | IOGURTE DE SOJA, LIVRE DE PRODUTOS A BASE DE LEITE, INDICADO PARA ALÉRGICOS A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. SABORES: MORANGO, FRUTAS VERMELHAS OU PÊSSEGO. TER EMBALAGEM COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E LISTA DE INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE E LOTE, E TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. BANDEJA COM 4 UNIDADES | BATAVO | 500 | CX | R$ 6,60 |
| 12 | LEITE DE VACA INTEGRAL, LEITE FLUÍDO, INTEGRAL, UHT, EMBALAGEM TIPO TETRA PACK, ALUMINIZADA, COM CAPACIDADE DE 1 LITRO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DATA DE ENVASE RECENTE, DATA DE VALIDADE E LOTE. | ELEGÊ | 2.000 | L | R$ 9,00 |
| 13 | MACARRÃO DE ARROZ MASSA ALIMENTÍCIA À BASE DE FARINHA DE ARROZ , FORMATO PARAFUSO OU PENA, EMBALAGEM 400 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESE. MARCAS DE REFERÊNCIA: URBANO OU SIMILAR. | URBANO | 500 | PC | R$ 7,90 |
| 14 | MACARRÃO INTEGRAL TIPO PARAFUSO OU PENA, MASSA ALIMENTÍCIA COM TRIGO INTEGRAL . EMBALAGEM 400 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES. MARCAS DE REFERÊNCIA: URBANO OU SIMILAR. | PARATI | 500 | PC | R$ 5,30 |
| 15 | MILHO PARA O PREPARO DE MUNGUNZÁ SECO, PROCESSADO EM GRÃOS CRUS, INTEIROS, COM ASPECTOS, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 500G E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. | REI DE OURO | 1.000 | PC | R$ 2,89 |
| 16 | MILHO PARA PIPOCA, TIPO 1, CLASSE AMARELA, EMBALAGEM 500 G. VALIDADE MÍNIMA 6 MESES | DONA CLARA | 1.500 | PC | R$ 3,99 |
| 17 | PÃO, TIPO BISNAGUINHA, SEM LACTOSE E SEM OVOS, SABOR TRADICIONAL OU INTEGRAL. EMBALAGEM 300 G. VALIDADE MÍNIMA 4 SEMANA. | CENTER MASSAS | 1.000 | PC | R$ 7,87 |
| 18 | PÃO DE CACHORRO QUENTE, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO. EMBALAGEM PRÓPRIA PARA O ALIMENTO, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR. UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 70G. VALIDADE MÍNIMA 1 SEMANA. | SÃO MIGUEL | 1.500 | PC | R$ 4,99 |
| 19 | PÃO DE FORMA FATIADO, FRESCO, EMBALADO, COM FATIAS COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 25G CADA. | SÃO MIGUEL | 1.000 | PC | R$ 7,60 |
| 20 | PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO, FRESCO, EMBALADO, COM FATIAS COM PESO MÉDIO DE APROXIMADAMENTE 25G CADA. | SÃO MIGUEL | 800 | PC | R$ 7,19 |
| 21 | REQUEIJÃO, PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE E COM SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICO. DE TEXTURA CREMOSA, SEM ADIÇÃO DE AMIDO. ELABORADO COM CREME DE LEITE PASTEURIZADO E/OU MANTEIGA, LEITE PASTEURIZADO DESNATADO, CONCENTRADO PROTEICO DE LEITE. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE NO MÁXIMO 200 G QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO, PESO, DATA DE EMBALAGEM E DATA DE VENCIMENTO. PRODUTO CONSERVADO SOB REFRIGERAÇÃO DURANTE A ENTREGA. PRODUTO SEM GLÚTEN. | BETANIA | 1.000 | UND | R$ 6,99 |
| 22 | TAPIOCA, GOMA DE MANDIOCA PARA PREPARO DE TAPIOCA, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. | SANTO ANTONIO | 1.500 | PC | R$ 5,50 |
| 23 | TEMPERO CHIMICHURRI, EMBALAGEM 100 GRAMAS. | PRODUTOS POTIGUAR | 1.000 | PC | R$ 9,93 |
| 24 | OVO DE GALINHA, REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. EMBALAGEM INTACTA E LIMPA. EMBALAGEM CONTENDO 1 DÚZIA. VALIDADE MÍNIMA 20 DIAS | EL SHADAY | 1.000 | CX | R$ 6,99 |
| 25 | VINAGRE DE ÁLCOOL, EMBALAGEM DE 750 ML. VALIDADE MÍNIMA 6 MESE | SADIO | 3.500 | UND | R$ 5,15 |
Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter atendido o Edital.
Lajes/RN, 26 de fevereiro de 2024.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:330BD1B0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2024. Edição 3230
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