ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023
Processo administrativo nº 707/2023
Licitação nº 123/2023
O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, tornam público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 033/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, CONFECCIONADOS / ADAPTADOS SOB PRESCRIÇÃO / MEDIDA, DESTINADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJES/RN, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2023, e a inexistência de intenções de recursos administrativos fundamentadas, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio juntamente com a autoridade competente declararam vencedora as empresas: BOMPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS E MATERIAL MÉDICO – HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 03.004.540/0001-31, estabelecida a Rua Mossoró, nº 734, Tirol, Natal/RN – CEP: 59.020-090, sendo representada pelo(a) Sr.(a). GUSTAVO PESSOA MARQUES FERREIRA, inscrito(a) no CPF nº 922.667.974-68 e RG nº 6155990 – SSP/PE, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | UND. | VALOR UNIT. |
| 1 | MEIAS ELÁSTICAS – média compressão – Tamanhos P, M e G | VENOSAN | 40 | PAR | R$ 208,84 |
| 5 | CADEIRA DE RODAS PARA PARAPLÉGICO INFANTIL. Características mínimas: construída em tubos de alumínio aeronáutico dobrável em X, braços bilaterais escamoteados, com protetor de roupa lateral incorporado, apoio injetado, freios em alumínio bilaterais ajustáveis, pedais removíveis com apoio de pé rebatível e ajustável na altura, roda traseira de 20´ a 24´´, pneus infláveis ou antifuro, roda antitombo, aro de impulsão em alumínio, cubos de alumínio montados com rolamento de precisão, eixo de desmontagem rápida nas rodas tipo “quick-release“, placa de sustentação da roda em alumínio com possibilidade de ajuste do centro de gravidade em diferentes posições, faixa para panturrilha, roda dianteira de 5´´ montada com rolamentos de precisão, garfo de alumínio fixado no cubo com parafusos e rolamentos, pneus dianteiros maciços com borracha resistente p/ terrenos acidentados, estofamento confeccionado em nylon impermeável de alta resistência, almofada do assento com espuma de no mínimo 4 cm de alta densidade, cinto abdominal, acabamento em pintura eletrostática, protetor de raios, raios em inox, manopla com regulagem de altura. Tamanhos variados com largura de assento de 30 a 36cm. Tamanhos a serem definidos no momento do pedido. | MA3 MINI | 10 | UND | R$ 3.157,00 |
| 8 | CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA JUVENIL E ADULTOS, freios bilaterais, capacidade para até 100kg, 40cm de largura do assento, apoio para braços e para pés escamoteáveis/rebatível | CARONE CH2 | 60 | UND | R$ 479,00 |
| 9 | ANDADOR ADULTO, confeccionado em alumínio, suporta até 130 kg, dobrável, altura regulável. | HIDROLIGHT | 15 | UND | R$ 320,00 |
A empresa: FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS (MATHEUS MED), inscrita no CNPJ sob nº 26.044.732/0001-77, estabelecida a Avenida Tabajaras, nº 815, centro, João Pessoa/PB – CEP: 58.013-270, sendo representada pelo(a) Sr.(a). FRANCILENE RAMALHO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 049.004.294-57 e RG nº 2505088 – SSP/PB, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | UND. | VALOR UNIT. |
| 4 | CADEIRA RODAS PARA OBESO – cadeira de rodas especial para obesos, com especificações mínimas: Cadeira rodas, confeccionada em alumínio tubular ou aço carbono, com pintura epóxi, dobrável em x, apoio para braços escamoteável, apoio de pés com altura ajustável eleváveis. Rodas traseiras grandes (24 polegadas) com pneus infláveis, com rolamentos blindados, rodas dianteiras pequenas giratórias com pneus maciços de no mínimo 6″, ambas providas de rolamentos blindados nos seus eixos, eixos de aço reforçado. Freios bilaterais, assento e encosto em tecido de nylon impermeável de alta resistência, acompanha uma almofada em espuma com mínimo de 3 (três ) centímetros de espessura no tamanho do assento, forrada com o mesmo tecido da cadeira com velcro para fixação, assento reforçado com largura mínima de 60cm, manoplas emborrachadas para condução por terceiros. Capacidade de carga – até 150kg ou superior | D500 | 10 | UND | R$ 1.299,00 |
| 7 | CADEIRA DE RODAS SIMPLES, juvenil e adulto, pneu maciço, cds dobrável em aço de carbono, com assento e encosto em nylon. freios bilaterais e aro impulsor bilateral, capacidade 120kg. | D400 | 60 | UND | R$ 789,00 |
| 11 | COLCHÃO DE AR PNEUMÁTICO anti-escaras com compressor: composto de 130 células, Confeccionado em vinil resistente, leve, flexível e impermeável, Tempo inicial para inflar :10 min ,Material PVC, Dimensões: 198x89x6cm (comp x largura x altura inflado), UNIDADE DE CONTROLE- 220V Opera com um nível de vibração extremamente baixo, Luz indicadora de funcionamento, Pressão de Saída:2,0 psi (libra força por polegada ao quadrado)ou 103,42mmHg(milímetros de mercúrio), Volume de Ar: 5,0 lpm(litros por minuto) (220V) Capacidade de até 130 kg. | AIR PLUS | 50 | UND | R$ 239,00 |
A empresa: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.588.224/0001-21, estabelecida a Rua Tuiuti, nº 772, Petrópolis, Natal/RN – CEP; 59.014-160, sendo representada pelo(a) Sr.(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF nº 023.241.414-93 e RG nº 1792882 – SSP/PB, saiu vencedora nos itens conforme planilha a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | UND. | VALOR UNIT. |
| 6 | CADEIRA DE RODA PARA TETRAPLÉGICO ADULTO – Alumínio com pintura epoxy, dobrável em duplo X, assento e encosto em nylon reforçado, garfos de nylon, totalmente desmontável, com encosto reclinável e apoio de cabeça removível, eixo de desmontagem rápida nas 4 rodas (quick release). Apoio para braços removível, apoio para pernas elevável e removível, com almofada em espuma. Indicada para usuários até 100 kg. Pneu traseiro inflável, apoio para cabeça removível regulável em altura e profundidade e apoio facial em espuma revestida, -Largura do assento: 40 – 44 cm, -Pneu dianteiro , cinto de segurança torácico e cinto de segurança abdominal, AS DIMENSÕES DA CADEIRA SERÃO FORNECIDAS POR MEIO DE DESCRIÇÃO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE HABILITADO. | AVD ALUMÍNIO RECLINÁVEL | 10 | UND | R$ 4.090,67 |
| 10 | COLCHÃO DE ÁGUA CAIXA DE OVO anti-escaras, capacidade de até 130kg, dimensões 1.90×0.90 | BIOFLORENCE | 50 | UND | R$ 182,00 |
Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, as empresas vencedoras foram declaradas HABILITADAS e ADJUDICADAS, por terem atendido o Edital. Os itens 02, 03 e 12 foram declarados fracassados por não haver propostas válidas.
Lajes/RN, 23 de agosto de 2023.
RUDSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro da PML
Rudson Pereira da Silva
Código Identificador:29A23AAC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2023. Edição 3104
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