RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025

Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES, MEDIANTE PAGAMENTO DE CACHÊ, CONFORME A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVER A DIFUSÃO DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INCENTIVAR A CRIATIVIDADE CULTURAL E AMPLIAR OS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS AGENDAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS AO LONGO DO ANO E DEMAIS DEMANDAS INTERNAS.

No dia 09 de setembro de 2025, Andreia Santos e Banda protocolou, junto ao Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento, a documentação exigida para habilitação, com o objetivo de se credenciar como Artista Local do Município de Lajes/RN.

Após análise da documentação apresentada, o Agente de Contratação constatou que a referida atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital. Diante disso, declara-se o(a) interessado(a) habilitado(a), passando a integrar o rol de Artistas Locais credenciados do Município, nos termos do item 11 do edital.

ROL DE ARTISTAS CREDENCIADOS

Lajes/RN, 09 de setembro de 2025.

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA

Agente de Contratação

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/09/2025. Edição 3621
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