Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – Dispõe sobre o Regulamento de Uso da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN para Transporte Intermunicipal de Pacientes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Lab Jovem – Ideias que Movem”, de iniciativa da Associação Cultural e Poliesportiva Teia Potiguar – ATP , para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Ciclo Verde – Educação e Ação Ambiental no semiárido”, de iniciativa do Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis, para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Juventude Solar: Transformando o Sol em Oportunidade em Lajes/RN”

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025 – Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 – Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, pelo do Município Lajes/RN.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2025 – Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e cria Comissão para Organização.

RESOLUÇÃO Nº 006/2024 – “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos transferidos pelo FNAS no ano de 2023”.

RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4.

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN.

RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN.

RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – “Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023.”

Resolução nº 07/2023 – resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências na cidade de Lajes, RN.

RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – “Aprova a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2023-2025 e da outras providencias.”