PORTARIA Nº 524/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCEL HENRIQUE BARACHO AVELINO, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 524 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) MARCEL HENRIQUE BARACHO AVELINO, inscrito no CPF sob nº ##-##, para ocupar o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SISTEMAS, DADOS E CONVÊNIOS lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 15 de setembro de 2025, revogando disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 15 de setembro de 2025.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:BD7A77A0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625
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