PORTARIA Nº 454/2025 – Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências.

PORTARIA Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2025

Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 926/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 96 do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Lajes/RN;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença sem ônus por 06 meses ao servidor Juan Diego Martins da Costa Cruz, matrícula 2437, ocupante do cargo de Técnico de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 31 de julho de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 31 de julho de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2025. Edição 3593
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