PORTARIA Nº 423, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

“Institui a comissão de análise do mérito cultural do edital de chamamento público para credenciamento nº 003/2023 – prêmio João Batista Martins de fomento à cultura da Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e atendendo o que dispõe o edital de chamamento público para credenciamento nº 003/2023:

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Análise do Mérito Cultural do edital de chamamento público para credenciamento nº 003/2023 – prêmio João Batista Martins de fomento à cultura da Lei Paulo Gustavo – Lajes/RN:

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 16 de outubro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2023. Edição 3140
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