PORTARIA Nº 397/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de educação – CME do município de Lajes/RN, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 397, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de educação – CME do município de Lajes/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO o disposto no memorando nº 199, de 23 de agosto de 2023, expedido pela Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros para compor o Conselho Municipal de Educação do município de Lajes, conforme segue Anexo I;
Art. 2º – Ficam dignados os membros para compor a presidência do Conselho Municipal de Educação, conforme segue Anexo II;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de Setembro de 2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
ANEXO I
| NOME | CPF | ENTIDADE REPRESENTADA |
| Raene Galvão Farias | ##-## | Secretaria Municipal de Educação |
| Francisca Cristiane C. da Silva | ##-## | Secretaria Municipal de Educação |
| Jailson da Silva da Silva Rocha | ##-## | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação |
| Maximiano Laurentino da Silva | ##-## | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação |
| Francisca das Chagas de S. Araújo | ##-## | Educação Infantil |
| Edileuza da Silva Fernandes | ##-## | Educação Infantil |
| João Batista C. Costa | ##-## | Ensino Médio |
| Silvana Morais de Lima Cunha | ##-## | Ensino Médio |
| Lucilene Fernandes de Lima Félix | ##-## | Educação de Jovens e Adultos |
| Maria Lucilda Nunes Freire | ##-## | Educação de Jovens e Adultos |
| Maria José Macêdo Nascimento | ##-## | Igreja Católica |
| Franciele Soares Viana | ##-## | Igreja Católica |
| Janiere Lécia Luiz | ##-## | Igreja Evangélica |
| João Maria de Oliveira | ##-## | Igreja Evangélica |
| Erinaldo de Abreu | ##-## | Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Núcleo de Lajes) SINTE/RN |
| Eliene Sebastião Gomes | ##-## | Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Núcleo de Lajes) SINTE/RN |
| Flávia Simone Fernandes de Souza | #### | Ensino Fundamental Anos Finais |
| Rosilene de Araújo | ##-## | Ensino Fundamental Anos Finais |
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de setembro de 2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
ANEXO II
| NOME | CPF | ENTIDADE REPRESENTADA | FUNÇÃO |
| Raene Galvão Farias | ##-## | Secretaria Municipal de Educação | Presidente |
| Franciele Soares Viana | ##-## | Igreja Católica | Vice-Presidente |
| Jailson da Silva da Silva Rocha | ##-## | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | Secretário |
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de setembro de 2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Robson Augusto Cosme Souza
Código Identificador:8EF9C509
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/09/2023. Edição 3114
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