PORTARIA Nº 376/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Risalva Faustino Cavalcante.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 376, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 935, de 30 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar o (a) senhor (a) Risalva Faustino Cavalcante, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do município de Lajes/RN.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de agosto de 2023.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 04 de julho de 2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal