PORTARIA Nº 372/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Oscar Teixeira de Melo Neto.

PORTARIA Nº 372, DE 08 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 742, de 08 de agosto de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o (a) senhor (a) Oscar Teixeira de Melo Neto, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, matrícula 002372-1, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno,  lotado na Controladoria Geral, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 08 de agosto de 2023, revogando disposições em sentido contrário.

Registra-se. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 08 de agosto de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal