GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 306, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o (a) senhor (a) LUIS ANTÔNIO DANTAS DE FRANÇA, inscrito (a) no CPF sob o nº ###.761.434-##, para ocupar o cargo em comissão de MAESTRO DA FILARMÔNICA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroagindo a 01 de abril de 2025, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 01 de abril de 2025.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/04/2025. Edição 3513
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