ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 285/2021 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e as decisões do Conselho Municipal de Assistência Social;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Lajes/RN, conforme Decreto nº 033/2021-GP.

 

Art. 2º – A XI Conferência Municipal de Assistência Social será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e na sua ausência pela Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

 

Art. 3º – A XI Conferência Municipal de Assistência Social será realizada no dia 27 de agosto de 2021 no Centro Pastoral de Lajes/RN – Salão Monsenhor Vicente de Paula, situado à Rua Ulisses Vale nº 312.

 

Art. 4º – A XI Conferência Municipal de Assistência Social terá uma Comissão Organizadora, que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução, com a seguinte composição:

 

PRESIDENTE:

• Ângela Nélida Dantas da Silva

 

VICE-PRESIDENTE:

• Shirliey da Silva Medeiros

 

COORDENADORES:

• Lucineide Inácio Saldanha

• Renata Ferreira Bezerra Barbosa

• Isaac Matheus de Lima

• Raimundo Denilson Barbosa

• Maria da Conceição de Lima

 

SECRETÁRIA EXECUTIVA:

• Renata Huliana de Souza Alves de Morais

 

TESOUREIRO:

• Lillyane Amália Ferreira de Menezes Crus

 

SECRETÁRIAS DE CREDENCIAMENTO:

• Eliene Barboza de Lima

• Rafaella Juliana de Souza Alves

• Kalliane Cristina de Souza Tavares

• Maria de Fátima de Freitas Bezerra

• Maria Ligiane Alves

 

RELATORES:

• Paulo Wilson Gabriel

• Igor Thales Silva Cruz

• José Anchieta dos Santos

• Tanísia Maria Silva de Souza

• Maria Francisca de Lima

• Eriberto André Alves

 

Art. 5º – As diversas subdivisões da referida comissão terão as seguintes funções:

 

Presidente: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos administrativos e financeiros sobre a realização da mesma.

 

Coordenadores: Auxiliarão o presidente, se responsabilizarão pela estrutura organizativa da Conferência: local da realização, alimentação, hospedagem, locomoção dos palestrantes e o suporte necessário à organização, antes e durante a realização do evento.

 

Secretária Executiva: Encaminhar as solicitações das diversas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com os coordenadores.

 

Tesoureiro: Ordenar a receita e a despesa da Conferência.

 

Relator Geral e Adjunto(a): Elaborar documentos, ofícios convocando palestrantes, convidados, delegados e elaborar o relatório final da Conferência.

 

Secretárias de Credenciamento: Se responsabilizarão pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficarão à disposição durante a mesma no dia 27 de agosto de 2021, no Centro Pastoral de Lajes/RN – Salão Monsenhor Vicente de Paula, e depois da Conferência, na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para atender os delegados.

 

Art. 6º – Os delegados serão Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Assistência Social.

 

Art. 7º – A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social dará apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da comissão.

 

Art. 8º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 23 de agosto de 2021.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal