PORTARIA Nº 270/2023 – GP – Dispõe sobre a designação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil – COMPDEC no município de lajes-rn e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 270/2023 – GP
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com Lei Municipal n° 549/2012;
RESOLVE:
Art. 01º. – DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para compor a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL – COMPDEC, do município de Lajes-RN
1. Jorge Sebastião Avelino – ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DA RECURSOS HIDRÍCOS, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Agricultura Familiar e inscrito no CPF sob Nº .
2. Maria da Conceição Fernandes Neco – ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Agricultura Familiar, inscrita no CPF sob nº
3. Rafael Bruno Mendes de Lima, inscrito no CPF sob nº 111-231-854-25.
4. Fernando Victor de Araújo Rodrigues da Silva – ocupante do cargo em comissão de, inscrito no CPF sob Nº
5. Shirliey da Silva Medeiros – inscrita no CPF sob Nº .
Art. 02°. – Fica nomeado como coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção a Defesa Civil o Senhor Jorge Sebastião Avelino – COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, inscrito no CPF sob nº .
Art. 03º. – A coordenadoria municipal proteção de defesa civil – COMPDEC, será composta dos seguintes membros:
I – Coordenador: Jorge Sebastião Avelino
II – Secretário: Maria da Conceição Fernandes Neco
III – Conselho Municipal: Shirley da silva Medeiros
IV – Conselho Técnico: Fernando Victor de Araújo Rodrigues da Silva
V – Setor Operativo: Rafael Bruno Mendes de Lima
Art. 04º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2023, revogando disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 22 de março de 2023.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal