PORTARIA Nº 266/2023 – GP – Concede ao servidor Fabio Luiz Souza Fernandes, ocupante do cargo de Coordenador Técnico de Cultura…

PORTARIA Nº 266/2023 – GP

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela ei Orgânica Municipal. e de conformidade com §2º, Art. 3º, do o Decreto Municipal nº. 008 de 17 de fevereiro de 2023;

CONSIDERANDO disposto no processo de despesa nº 541/2023;

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao servidor Fabio Luiz Souza Fernandes, ocupante do cargo de Coordenador Técnico de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 4 (quatro) diárias no valor unitário de 500,00 (quinhentos reais), e 1 (uma) diária no valor de R$ ,00 (mil reais), perfazendo assim o valor global da diária em R$ 3,000,00 (três mil reais), em virtude do deslocamento do mesmo até a capital do pais, Brasília/DF, para acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município na participação XXIV MARCHA DOS PREFEITOS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que terá como tema “Pacto Federativo: Um olhar para o futuro”, e irá ocorrer entre os dias 27 e 31 de março de 2023, no CICB-Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conj. 63, lote 50, Brasília/DF, com saída prevista para às 04h00mim (quatro horas) do dia 27 de março de 2023, e chegada prevista para 05h00mim (cinco horas) do dia 01 de abril de 2023, conforme constante no Proposta e Concessão de Diária (PCD) nº 004/2023, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 21 de março de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal