GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil –COMPDEC do município de Lajes/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, em razão da substituição de representante da área de Recursos Hídricos, visando garantir a continuidade e a regularidade dos trabalhos desenvolvidos pelo referido Conselho;

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerado do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC o senhor Josinaldo da Silva Henrique, representante da área de Recursos Hídricos.

Art. 2º Fica nomeado para compor o referido Conselho o senhor Álvaro Salviano de Brito, como representante da área de Recursos Hídricos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Lajes/RN, 24 de março de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2026. Edição 3757
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