PORTARIA Nº 111/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 111, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o Decreto Nº.004, de 29 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias aos servidores abaixo relacionados, para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e demais gastos necessários ao desempenho de atividades institucionais:

I – VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, Secretária Municipal de Cultura – SECULT, recebendo 01 (meia) diária no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);

II – IGOR THALES SILVA CRUZ, servidor(a) da SECULT, recebendo 01 (meia) diária no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

III – JOSEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA, servidor(a) da SECULT, recebendo 01 (meia) diária no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

IV – VIENIO LEONARDO DA SILVA, servidor(a) da SECULT, recebendo 01 (meia) diária no valor total de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais);

 

Art. 2º As diárias destinam-se à realização de viagem institucional para a cidade de Natal/RN, com a finalidade de participar da culminância dos projetos desenvolvidos na Biblioteca Maria Osila (Biblioteca do SESI), ocasião em que serão conduzidos estudantes, monitores e alguns pais para visita técnica ao Museu da Rampa – Exposição Mundo Zira, ao Parque das Dunas, ao Forte dos Reis Magos e à Barreira do Inferno, com o objetivo de fomentar a leitura e promover vivências culturais em espaços educativos.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Lajes/RN, 10 de março de 2026.

 

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

 

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2026. Edição 3747
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