PORTARIA Nº 088/2023 – GP – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB – do município de Lajes/rn, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 088/2023 – GP

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB – do município de Lajes/rn, e dá outras providências.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe a Lei Organica Municipal:

 

CONSIDERANDO a necessidade da reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em atendimento à Lei nº , de 25 de dezembro de 2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com a Lei Municipal 867/2021;

 

01. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

 

NOME	FUNÇÃO
Robson Augusto Cosme de Souza	Titular
Elyelton Rayellison Firmino Pessoa	Suplente
Francisca Teixeira da Rocha	Titular
Larissa Pessoa de Oliveira	Suplente

 

02. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

 

NOME	FUNÇÃO
Marizete Barbosa	Titular
Larissa Araújo de Faria	Suplente

 

03. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

 

NOME	FUNÇÃO
Kalliane Cristina de Souza Tavares	Titular
Maria de Fátima Varela	Suplente

 

04. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

 

NOME	FUNÇÃO
Maria Margarida Albuquerque Silva Almeida	Titular
Rafaela Juliana de Souza Alves	Suplente

 

05. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

 

NOME	FUNÇÃO
Franciele Soares de Viana	Titular
Dallyana Cosme Nascimento da Silva	Suplente
Maria Juliete Fernandes Cavalcante	Titular
Jucineide Fernandes Cavalcante	Suplente

 

06. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA:

 

NOME	FUNÇÃO
Fernanda Beatriz Aparecida de Araújo	Titular
Eduarda Beatriz Medeiros da Silva	Suplente
Rafaela da Silva Rocha	Titular
Stephanne Marielhy Martiliano	Suplente

 

08. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

NOME	FUNÇÃO
Francisca Cristiane Cavalcanti da Silva	Titular
Maria Lêda Fernandes Paulo	Suplente

 

09. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

 

NOME	FUNÇÃO
Genilda Pereira da Costa	Titular
Maria Tereza Nunes da Costa	Suplente

 

10. REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:

 

NOME	FUNÇÃO
Fabiana Teixeira da Silva Pereira	Titular
Jariane Kaynara da Costa	Suplente

 

11. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

 

NOME	FUNÇÃO
Daniel Adeckson dos Santos Rocha	Titular
Adeilson Fernandes da Rocha	Suplente

 

Parágrafo Único: – O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação tem o prazo de 10 dias após a publicação desta portaria, para que seus membros possam se reunir e elegerem, entre seus pares, o presidente e o vice-presidente do Conselho.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido contrário.

 

Registre. Publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 05 de janeiro de 2023.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal