PORTARIA Nº 082/2026 – Republicado por incorreção*

PORTARIA Nº 082, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026*

Dispõe sobre a nomeação da servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR a servidora ALDINEIA DOS SANTOS FERNANDES, inscrito no CPF nº ##-##, ao cargo em comissão de VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2025, para todos os fins legais

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Republicado por incorreção*

Lajes/RN, 24 de fevereiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2026. Edição 3738
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