PORTARIA Nº 030/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

PORTARIA Nº 030, DE 30 DE JANEIRO DE 2026*

Dispõe sobre a exoneração do Servidor MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAÇÃO do servidor MATHEUS FORTES BORGES, inscrito no CPF nº ##-##, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, do município de Lajes/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*

Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730
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