PORTARIA Nº 029/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor SOLANGE VALENTIM BEZERRA, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor SOLANGE VALENTIM BEZERRA, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR a servidora SOLANGE VALENTIM BEZERRA, inscrito no CPF nº ##-##, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, do município de Lajes/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais, revogando disposições em sentido contrário.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Lajes/RN, 30 de janeiro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO
Prefeito Municipal
Icaro Lucas Martins
Código Identificador:8FABE7C0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2026. Edição 3721
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