PORTARIA Nº 004/2024 – Nomeia diretor (a) de unidade escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de nº 027, de 13 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no item 6.4 do edital nº 020, de 28 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO que não houveram candidatos habilitados ao cargo de Gestor(a)/Diretor(a) da Escola Municipal Dr. Eloy de Souza;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o (a) senhor (a) Raene Galvão Farias, inscrito (a) no CPF sob o nº ##-##, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Gestor(a)/Diretor(a) da Escola Municipal Dr. Eloy de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do município de Lajes/RN, para cumprir o mandato conferido de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 01 de janeiro de 2024, revogando disposições em sentido contrário.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 09 de janeiro de 2023.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2024. Edição 3197
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