PORTARIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido o senhor GABRIEL DA CUNHA PIMENTA inscrito no CPF nº **-**, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO do Município de LAJES/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre. Publique-se e cumpra-se.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/01/2026. Edição 3703a
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